{"id":296488,"date":"2025-12-18T09:25:00","date_gmt":"2025-12-18T12:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/18\/lula-nega-acordo-do-governo-e-afirma-veto-ao-pl-da-dosimetria\/"},"modified":"2025-12-18T09:25:00","modified_gmt":"2025-12-18T12:25:00","slug":"lula-nega-acordo-do-governo-e-afirma-veto-ao-pl-da-dosimetria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/18\/lula-nega-acordo-do-governo-e-afirma-veto-ao-pl-da-dosimetria\/","title":{"rendered":"Lula nega acordo do governo e afirma veto ao PL da Dosimetria"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18) que vai vetar o projeto conhecido como PL da Dosimetria, o que reduz as penas de Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas. A fala ocorreu durante caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p>O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (17) com 48 votos a favor, 25 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. O texto pode reduzir puni\u00e7\u00f5es aplicadas a ex-chefe do Executivo e a r\u00e9us ligados aos ataques ao Pal\u00e1cio do Planalto, ao Congresso e ao STF ocorridos em 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, a proposta j\u00e1 enfrenta a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal para evitar sua continuidade. Mesmo ap\u00f3s eventual san\u00e7\u00e3o, h\u00e1 possibilidade de questionamento da validade no STF, segundo especialistas.<\/p>\n<p>Lula explicou que n\u00e3o houve acordo com o governo sobre o projeto. Disse ainda que, caso o texto chegue ao seu gabinete, ele o vetar\u00e1, ressaltando que quem cometeu crimes contra a democracia dever\u00e1 responder pelos atos. O presidente ter\u00e1 15 dias \u00fateis para decidir a san\u00e7\u00e3o ou veto ap\u00f3s recebimento.<\/p>\n<p>Caso o veto seja mantido, o texto retorna ao Congresso para nova avalia\u00e7\u00e3o. A derrubada do veto depende de apoio de 257 deputados e 41 senadores, conforme o protocolo legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Senado aprovou nesta quarta-feira o PL da Dosimetria, com 48 votos a favor, 25 contra e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O texto pode reduzir penas de Bolsonaro e de outros r\u00e9us envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.<\/li>\n<li>O presidente Lula afirmou que, chegando \u00e0 sua mesa, o projeto ser\u00e1 vetado, caso n\u00e3o haja acordo informado pelo governo.<\/li>\n<li>Lula tem at\u00e9 quinze dias \u00fateis para decidir entre san\u00e7\u00e3o ou veto; se houver veto, o tema volta ao Congresso para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A tramita\u00e7\u00e3o ainda enfrenta a\u00e7\u00f5es no STF para suspender o andamento da proposta e poder\u00e1 ter validade contestada judicialmente.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":296492,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula afirma que vetar\u00e1 o PL da Dosimetria ao chegar ao Pal\u00e1cio; governo n\u00e3o foi informado de acordo, Senado aprovou o projeto","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,32,31,92,142],"class_list":["post-296488","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-presidente","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/296488","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=296488"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/296488\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/296492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=296488"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=296488"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=296488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}