A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo concedeu uma liminar que suspende a Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e impede a aplica\u00e7\u00e3o de medidas de n\u00e3o perman\u00eancia baseadas nos resultados. A decis\u00e3o aponta que o processo n\u00e3o pode ter car\u00e1ter sancionat\u00f3rio, servindo apenas como instrumento de orienta\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento profissional.<\/p>\n
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp) argumentou que os crit\u00e9rios s\u00e3o subjetivos e ilegais, e que o modelo concede poder discricion\u00e1rio \u00e0 gest\u00e3o para decidir perman\u00eancia ou transfer\u00eancia de docentes, o que poderia afetar milhares de profissionais. A Apeoesp ainda informou que a Procuradoria-Geral do Estado n\u00e3o havia sido intimada da decis\u00e3o.<\/p>\n
Durante a tarde, cerca de 8 mil pessoas, entre professores, estudantes e representantes de setores afins, participaram de um ato em frente \u00e0 Seduc, na Pra\u00e7a da S\u00e9, para protestar contra a avalia\u00e7\u00e3o e outras medidas adotadas pelo governo estadual. Segundo o sindicato, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas punitivas para a categoria.<\/p>\n
Al\u00e9m da liminar, a Apeoesp informou que moveu a\u00e7\u00f5es contra diversas resolu\u00e7\u00f5es e normas da Seduc que teriam impactos negativos, como penaliza\u00e7\u00f5es a docentes adoecidos, crit\u00e9rios de assiduidade abusivos e transfer\u00eancia de alunos sem forma\u00e7\u00e3o para avaliar professores. O texto aponta ainda que a secretaria tenta contornar as decis\u00f5es com novas regras.<\/p>\n
A Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho foi institu\u00edda pela Seduc a partir de 26 de maio, como parte do Programa Ensino Integral (PEI). O processo ocorre em dois momentos no ano letivo: diagn\u00f3stico no 1\u00ba semestre, com foco formativo, e final no 2\u00ba semestre, com finalidade somativa. A Seduc descreve o mecanismo como um diagn\u00f3stico para melhoria e como instrumento para subsidiar decis\u00f5es sobre perman\u00eancia.<\/p>\n
Conforme a secretaria, as escolas devem promover consultas por meio de question\u00e1rio padr\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o de estudantes, docentes e equipes gestoras. Os resultados devem ser usados para avaliar professores, equipes gestoras e diretores, com foco distinto para cada \u00e1rea.<\/p>\n
Para os docentes, a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho em sala de aula e as metodologias aplicadas s\u00e3o centrais, enquanto a avalia\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o envolve comunica\u00e7\u00e3o, suporte ao desenvolvimento profissional e engajamento com a aprendizagem. Os diretores, por sua vez, ficam sujeitos a medir lideran\u00e7a positiva e compromisso com os resultados dos alunos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"