Fabiano Contarato, senador pela Rede no Esp\u00edrito Santo, assumiu ter votado por engano na CCJ do Senado na \u00faltima quarta-feira (17). A vota\u00e7\u00e3o analisava o PL 4.199\/2020, conhecido como PL da Dosimetria, que altera o c\u00e1lculo de penas de condenados.<\/p>\n
Ap\u00f3s perceber o erro, Contarato afirmou publicamente que \u00e9 contr\u00e1rio ao conte\u00fado do PL. Em suas redes, ele disse que seu voto foi um engano e que permanece ao lado da justi\u00e7a e da verdade.<\/p>\n
O placar na CCJ ficou apertado: 11 votos a favor e 10 contr\u00e1rios. O caminho do projeto segue para o plen\u00e1rio, onde ser\u00e1 discutido e poder\u00e1 ser aprovado ou rejeitado pelos senadores.<\/p>\n
O PL da Dosimetria \u00e9 alvo de cr\u00edticas de entidades de direitos humanos, que apontam risco de beneficiar criminosos e golpistas com a redu\u00e7\u00e3o de penas. Contarato destaca sua defesa dos direitos humanos e do combate \u00e0 impunidade.<\/p>\n
A sess\u00e3o da CCJ teve debates acalorados e vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, que facilitou poss\u00edveis erros de marca\u00e7\u00e3o. Contarato reiterou seu compromisso com uma legisla\u00e7\u00e3o mais justa e transparente.<\/p>\n
A equipe do senador afirmou que ele manter\u00e1 posi\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e integridade. A expectativa \u00e9 de que o PL siga para o plen\u00e1rio para novas an\u00e1lises, com a participa\u00e7\u00e3o dos senadores e eventuais mudan\u00e7as no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"