Os diplomatas do Departamento de Estado ganharam um al\u00edvio tempor\u00e1rio ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial que bloqueia a demiss\u00e3o em massa at\u00e9 o fim de janeiro de 2026. A liminar impede o fim do RIF, o processo de redu\u00e7\u00e3o de quadro, que envolvia cerca de 250 oficiais de servi\u00e7o exterior entre mais de 1.300 funcion\u00e1rios relacionado \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi expedida por uma ju\u00edza federal, que determinou que a legisla\u00e7\u00e3o de continuidade do governo, aprovada pelo Congresso, pro\u00edbe qualquer implementa\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00f5es de quadro at\u00e9 30 de janeiro de 2026. O documento cita explicitamente a proibi\u00e7\u00e3o ao RIF durante esse per\u00edodo.<\/p>\n
A medida beneficia principalmente diplomatas, junto com funcion\u00e1rios de outros \u00f3rg\u00e3os federais como Educa\u00e7\u00e3o, Pequenas Empresas e Administra\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais. O impacto imediato s\u00e3o seis semanas adicionais de sal\u00e1rio e benef\u00edcios durante as festas.<\/p>\n
A reestrutura\u00e7\u00e3o anunciada pelo Departamento de Estado em julho previa demiss\u00f5es em massa, com desligamentos iniciando entre setembro e outubro. O grupo de 246 diplomatas foi alvo de uma etapa tardia desse processo, que j\u00e1 impactou mais de 1.100 civis.<\/p>\n
A defesa da liminar sustenta que a lei de continuidade de gastos impede qualquer implementa\u00e7\u00e3o de RIF at\u00e9 o final de janeiro. Fonte pr\u00f3xima ao governo informou que a Administra\u00e7\u00e3o interpretou a proibi\u00e7\u00e3o de modo restrito para trabalhadores com aviso de demiss\u00e3o no per\u00edodo de shutdown.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Representante dos Diplomatas, a AFSA, e outros sindicatos acionaram o judici\u00e1rio para impedir as demiss\u00f5es. A decis\u00e3o do tribunal acolhe o entendimento dos sindicatos de que a norma pro\u00edbe redu\u00e7\u00f5es de quadro em qualquer etapa do processo.<\/p>\n
A liminar n\u00e3o garante prote\u00e7\u00e3o permanente aos diplomatas, que ainda podem ser demitidos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da proibi\u00e7\u00e3o, caso o Congresso n\u00e3o estenda a regra. Enquanto isso, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria mant\u00e9m os sal\u00e1rios e benef\u00edcios durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n
O caso permanece em aberto, com disputas legais em curso entre a Casa Branca e sindicatos de funcion\u00e1rios federais. A decis\u00e3o, por\u00e9m, pro\u00edbe avan\u00e7os no RIF at\u00e9 30 de janeiro de 2026, mantendo o status quo por ora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"