O Superior Tribunal Militar manteve a condena\u00e7\u00e3o de uma civil que agrediu um oficial da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) na Base A\u00e9rea de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A mulher foi condenada a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o por viol\u00eancia contra militar em servi\u00e7o e a seis meses de deten\u00e7\u00e3o por desacato, em regime inicial aberto.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada por unanimidade, com todos os ministros rejeitando a preliminar que pedia a aplica\u00e7\u00e3o do Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP). Venceu parcialmente apenas a ministra Ver\u00f4nica Abdalla Sterman, que pretendia reduzir as penas e conceder suspens\u00e3o condicional da pena.<\/p>\n
O caso ocorreu em fevereiro de 2023, quando a mulher, ex-mulher de um coronel da FAB, foi \u00e0 Base A\u00e9rea para uma consulta m\u00e9dica. Ao tentar entrar pelo port\u00e3o principal, houve impedimento por n\u00e3o constar o ve\u00edculo no sistema de identifica\u00e7\u00e3o, levando a uma discuss\u00e3o com militares de servi\u00e7o.<\/p>\n
Segundo a apura\u00e7\u00e3o, a civil ingressou na sala da guarda sem autoriza\u00e7\u00e3o e passou a xingar o oficial. A equipe da For\u00e7a de Rea\u00e7\u00e3o R\u00e1pida chegou ao local, e a acusada desferiu um soco no rosto do oficial, derrubando o bon\u00e9. Ela ainda insultou os militares e tentou puxar o bra\u00e7o de um sargento.<\/p>\n
O incidente foi registrado em imagens do circuito interno e em depoimentos colhidos no Inqu\u00e9rito Policial Militar. A pr\u00f3pria acusada registrou boletim de ocorr\u00eancia na Pol\u00edcia Civil, afirmando que, exaltada, agrediu o oficial com um soco e reconhecendo a agress\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"