O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acionou a Justi\u00e7a contra a Universidade de Caxias do Sul (UCS) para desativar o memorial dedicado ao ex-presidente Ernesto Geisel, instalado na biblioteca da institui\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o aponta viola\u00e7\u00e3o aos direitos \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade.<\/p>\n
O MPF pediu liminar de 48 horas para o desligamento do memorial, sob pena de multa di\u00e1ria de 10 mil reais. Tamb\u00e9m solicita a interrup\u00e7\u00e3o de futuras homenagens a violadores de direitos humanos e a instala\u00e7\u00e3o de um memorial \u00e0s v\u00edtimas em at\u00e9 180 dias, com indeniza\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o de reais.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi assinada pelos procuradores Enrico Freitas e Fabiano Moraes, ap\u00f3s a UCS ter rejeitado recomenda\u00e7\u00e3o do MPF para encerrar a homenagem. A medida enfatiza incompatibilidade com o ordenamento jur\u00eddico brasileiro e a dignidade das v\u00edtimas.<\/p>\n
O caso envolve a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), que aponta Geisel como respons\u00e1vel por graves viola\u00e7\u00f5es. Em relat\u00f3rio, o \u00f3rg\u00e3o destacou que pol\u00edticas de desaparecimentos for\u00e7ados ocorreram durante seu governo, impactando familiares e a sociedade.<\/p>\n
Segundo o MPF, manter a homenagem institucional a algu\u00e9m ligado a crimes de lesa-humanidade agrava o sofrimento das v\u00edtimas e fere princ\u00edpios democr\u00e1ticos. A a\u00e7\u00e3o sustenta que o espa\u00e7o deve promover a mem\u00f3ria das v\u00edtimas e a promo\u00e7\u00e3o da verdade hist\u00f3rica.<\/p>\n
A UCS ainda n\u00e3o informou sobre eventual cumprimento da decis\u00e3o liminar. A Justi\u00e7a Federal dever\u00e1 analisar o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o e decidir sobre a desativa\u00e7\u00e3o, o memorial \u00e0s v\u00edtimas e a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"