Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem perderam os mandatos na C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s decis\u00f5es que acompanharam a evolu\u00e7\u00e3o de seus casos no STF e no \u00e2mbito t\u00e9cnico da Casa. A cassa\u00e7\u00e3o ocorreu na quinta-feira, fruto de faltas constantes e de condena\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficou ausente de 63 das 78 sess\u00f5es deste ano, o que representa cerca de 81% das reuni\u00f5es. A Constitui\u00e7\u00e3o determina a perda de mandato por excesso de faltas, acima de um ter\u00e7o do total anual de sess\u00f5es deliberativas.<\/p>\n
Ramagem, ex-diretor da Pol\u00edcia Federal, foi condenado pelo STF em setembro por participa\u00e7\u00e3o na tentativa de golpe de Estado em 2022. Atualmente, ele est\u00e1 foragido nos EUA, ap\u00f3s deixar o Brasil clandestinamente pelo territ\u00f3rio vizinho, segundo apura\u00e7\u00f5es das autoridades.<\/p>\n
A decis\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Ramagem pela C\u00e2mara est\u00e1 alinhada \u00e0 puni\u00e7\u00e3o penal, conforme determina o STF. A medida \u00e9 consequ\u00eancia direta da condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 registrada no tribunal superior.<\/p>\n
Sobre Eduardo, a C\u00e2mara tamb\u00e9m incluiu o parlamentar em cadastro de devedores por faltas injustificadas, com cobran\u00e7a autorizada pela Casa. O valor \u00e9 de aproximadamente 13,9 mil reais referente a aus\u00eancias em mar\u00e7o, antes do afastamento tempor\u00e1rio.<\/p>\n
O termo de cassa\u00e7\u00e3o de Ramagem foi emitido pela C\u00e2mara, seguindo a orienta\u00e7\u00e3o do STF que j\u00e1 havia determinado a perda de seus direitos pol\u00edticos. Com isso, ele fica ineleg\u00edvel e n\u00e3o pode votar ou disputar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No \u00faltimo m\u00eas, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o in\u00edcio do processo de extradi\u00e7\u00e3o de Ramagem dos Estados Unidos, ap\u00f3s encaminhamento de documentos ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O objetivo \u00e9 avaliar os requisitos do tratado bilateral.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, Ramagem perdeu o cargo na Pol\u00edcia Federal, em decis\u00e3o associada \u00e0 condena\u00e7\u00e3o penal. A exonera\u00e7\u00e3o foi oficializada por portaria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Eduardo permanece nos Estados Unidos, onde afirmou ter se mudado em mar\u00e7o para evitar suposta persegui\u00e7\u00e3o no Brasil. A cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato, no entanto, n\u00e3o impede novas a\u00e7\u00f5es legais que possam afast\u00e1-lo de outras fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 conclus\u00e3o sobre desdobramentos futuros. A Justi\u00e7a continua acompanhando os tr\u00e2mites da extradi\u00e7\u00e3o e as consequ\u00eancias administrativas de Eduardo nas esferas estadual e federal, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"