Ontem, o governo australiano divulgou um plano em cinco etapas para endurecer as leis de hate speech, com foco em l\u00edderes religiosos que promovem viol\u00eancia e em discursos que desumanizam minorias. A medida \u00e9 uma resposta ao ataque a uma celebra\u00e7\u00e3o de Hanuc\u00e1 em Bondi, considerado o pior ataque terrorista na hist\u00f3ria do pa\u00eds. A proposta visa avan\u00e7ar al\u00e9m das leis atuais, que j\u00e1 criminalizam vilia\u00e7\u00e3o grave e preveem san\u00e7\u00f5es civis sob a Race Discrimination Act.<\/p>\n
O ministro do Interior, Tony Burke, disse que as novas normas ser\u00e3o redigidas at\u00e9 os limites da constitui\u00e7\u00e3o para abarcar falas completamente desumanizadoras usadas por chamados \u201cpregadores do \u00f3dio\u201d. Ele citou a frase globalise the intifada como exemplo de ret\u00f3rica que pode ser alvo, mas n\u00e3o confirmou sua inclus\u00e3o espec\u00edfica no texto a ser acelerado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a deputada independente Allegra Spender, que representa a regi\u00e3o de Bondi, pressionou o governo a ampliar o alcance da fita de hate speech para abranger tamb\u00e9m minorias LGBTQ+. Em Canberra, ministros avaliam o alcance constitucional da medida e a possibilidade de incluir organiza\u00e7\u00f5es cujos l\u00edderes incentivem viol\u00eancia ou \u00f3dio racial.<\/p>\n
O an\u00fancio tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um regime que liste organiza\u00e7\u00f5es cujos l\u00edderes usem discurso de \u00f3dio que promova viol\u00eancia ou \u00f3dio racial, al\u00e9m de uma nova categoria de crime de hate speech agravado para pregadores e l\u00edderes. Os detalhes, entretanto, ainda dependem de aprecia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e de eventuais debates no Parlamento.<\/p>\n
Especialistas ressaltam que a mudan\u00e7a n\u00e3o se limitar\u00e1 a termos ou express\u00f5es isoladas, mas sim a defini\u00e7\u00f5es que permitam aos tribunais julgar situa\u00e7\u00f5es concretas de incentivo \u00e0 viol\u00eancia. O professor Luke Beck, da Monash University, destaca que o texto normalmente n\u00e3o cita frases espec\u00edficas, mas sim conceitos para avalia\u00e7\u00e3o contextual.<\/p>\n
O governo j\u00e1 conta com leis estaduais que criminalizam vilifica\u00e7\u00e3o grave com base em ra\u00e7a ou religi\u00e3o, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es federais pela Race Discrimination Act. A expans\u00e3o para incluir viola\u00e7\u00f5es contra LGBTQ+ \u00e9 alvo de debate entre parlamentares e grupos da sociedade civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"