O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) abriu um inqu\u00e9rito para apurar a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no estado de S\u00e3o Paulo. A investiga\u00e7\u00e3o acompanha o aumento de feminic\u00eddios na regi\u00e3o, com eleva\u00e7\u00e3o de 10,01% entre janeiro e outubro deste ano em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC) paulista.<\/p>\n
A abertura do inqu\u00e9rito \u00e9 justificada pelo MPF como defesa de direitos fundamentais das mulheres, em linha com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e tratados internacionais. O \u00f3rg\u00e3o cita ainda a condena\u00e7\u00e3o do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Maria da Penha como contexto para medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, \u00e0 dignidade e \u00e0 seguran\u00e7a das mulheres.<\/p>\n
Entre os elementos citados pela procuradora Ana Leticia Absy est\u00e3o a reportagem da Ag\u00eancia Brasil de 2 de dezembro, que aponta o ano de 2025 com o maior n\u00famero de feminic\u00eddios na capital paulista, e o caso recente em que uma mulher foi arrastada por um ve\u00edculo na Marginal Tiet\u00ea. O autor responde pelo crime, segundo o MPF.<\/p>\n
O MPF questiona, por of\u00edcio, a alega\u00e7\u00e3o de corte de 5,2 milh\u00f5es de reais nas delegacias pela administra\u00e7\u00e3o estadual. Tamb\u00e9m h\u00e1 pedido de or\u00e7amento 54,4% menor para a Secretaria da Mulher em 2026. Foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0s secretarias de Fazenda estadual e municipal, e \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito investiga ainda a aten\u00e7\u00e3o ao tema nos curr\u00edculos e pr\u00e1ticas educativas, no estado e na cidade, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB). O MPF requereu esclarecimentos sobre a inclus\u00e3o do conte\u00fado nos curr\u00edculos.<\/p>\n
A Prefeitura de S\u00e3o Paulo n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o momento. O Governo do Estado afirmou ter sido notificado e que enviar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es dentro do prazo. A gest\u00e3o estadual destacou a\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o entre secretarias para ampliar a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n
Segundo a administra\u00e7\u00e3o, houve aumento de 70% nos recursos para 2026 em \u00e1reas sociais, e expans\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica nos \u00faltimos tr\u00eas anos. A Secretaria de Pol\u00edticas para a Mulher coordena a\u00e7\u00f5es transversais desde 2023, com or\u00e7amento compartilhado entre secretarias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o estadual informou que houve amplia\u00e7\u00e3o de locais de atendimento, passando de 62 para 108 salas especializadas em delegacias desde 2023. Em 2024, as medidas protetivas aumentaram 41,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, com expans\u00e3o para atendimento online e salas 24h.<\/p>\n
Entre janeiro e outubro de 2025 houve aumento de 21,4% na expans\u00e3o de servi\u00e7os nas Delegacias de Defesa da Mulher, com crescimento de 11% no volume de boletins de ocorr\u00eancia. Tais n\u00fameros refletem o esfor\u00e7o de ampliar o alcance das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o, conforme o governo estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"