{"id":297324,"date":"2025-12-19T04:59:00","date_gmt":"2025-12-19T07:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/19\/projeto-de-lei-define-diretrizes-para-fortalecer-o-futebol-feminino-no-brasil\/"},"modified":"2025-12-19T04:59:00","modified_gmt":"2025-12-19T07:59:00","slug":"projeto-de-lei-define-diretrizes-para-fortalecer-o-futebol-feminino-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/esporte\/futebol\/2025\/12\/19\/projeto-de-lei-define-diretrizes-para-fortalecer-o-futebol-feminino-no-brasil\/","title":{"rendered":"Projeto de lei define diretrizes para fortalecer o futebol feminino no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O Projeto de Lei 4578\/25, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, define diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil e estabelece a profissionaliza\u00e7\u00e3o gradual das competi\u00e7\u00f5es. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prioriza a modalidade na pol\u00edtica p\u00fablica esportiva e altera a Lei Geral do Esporte.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de incentivar a participa\u00e7\u00e3o de mulheres em fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, arbitragem e gest\u00e3o, o texto prev\u00ea condi\u00e7\u00f5es para o esporte feminino, com \u00eanfase no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia. O Minist\u00e9rio do Esporte fica respons\u00e1vel por desenvolver a\u00e7\u00f5es de base e para a profissionaliza\u00e7\u00e3o das equipes.<\/p>\n<p>A proposta aponta que a Copa do Mundo feminina de 2027, a ser realizada no Brasil, pode servir como marco para avan\u00e7os na modalidade. O ministro do Esporte destacou a import\u00e2ncia do legado da competi\u00e7\u00e3o para inserir e profissionalizar o futebol feminino.<\/p>\n<h3>O que muda na pr\u00e1tica<\/h3>\n<p>O projeto estabelece que as partidas ocorramPreferencialmente em est\u00e1dios com torcedores, com crit\u00e9rios m\u00ednimos de lota\u00e7\u00e3o e qualidade. O objetivo \u00e9 ampliar o alcance da modalidade e melhorar condi\u00e7\u00f5es de jogo e infraestrutura.<\/p>\n<p>No plano da profissionaliza\u00e7\u00e3o, limitam-se inicialmente atletas n\u00e3o profissionalizadas: at\u00e9 quatro na divis\u00e3o principal, at\u00e9 seis nas demais divis\u00f5es nacionais e na divis\u00e3o estadual principal, e at\u00e9 oito nas demais competi\u00e7\u00f5es profissionais. O objetivo \u00e9 reduzir gradualmente esses limites.<\/p>\n<h3>Medidas de combate \u00e0 desigualdade e de forma\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O Minist\u00e9rio do Esporte, em conjunto com a CBF e entidades filiadas, deve criar protocolos contra discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra mulheres no futebol. As normas abranger\u00e3o atletas, \u00e1rbitras, treinadoras e torcedoras, entre outras profissionais.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m altera a Lei Geral do Esporte para ampliar obriga\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es formadoras. Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o laudos de seguran\u00e7a de alojamentos e programas de forma\u00e7\u00e3o com temas como educa\u00e7\u00e3o sexual e g\u00eanero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Projeto de Lei 4578\/25, em an\u00e1lise na C\u00e2mara, define diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil e estabelece a profissionaliza\u00e7\u00e3o gradual das competi\u00e7\u00f5es, com o futebol feminino como prioridade de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/li>\n<li>A proposta prev\u00ea que o Minist\u00e9rio do Esporte promova condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento profissional e amador, inclua a modalidade em forma\u00e7\u00e3o esportiva e incentive categorias de base, como sub-20, sub-17, sub-15 e sub-12.<\/li>\n<li>Estabelece limites para atletas n\u00e3o profissionais nas competi\u00e7\u00f5es oficiais: at\u00e9 quatro na principal divis\u00e3o, at\u00e9 seis nas demais divis\u00f5es nacionais e na principal divis\u00e3o estadual, e at\u00e9 oito nas outras competi\u00e7\u00f5es; h\u00e1 previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o gradual desses limites.<\/li>\n<li>Prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de protocolos para combater discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra mulheres no futebol, em parceria com a CBF, federa\u00e7\u00f5es, clubes e outras entidades.<\/li>\n<li>Altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597\/23), ampliando obriga\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es formadoras, incluindo forma\u00e7\u00e3o cultural, laudos de seguran\u00e7a de alojamentos e garantia de estrutura equivalente \u00e0 masculina, bem como participa\u00e7\u00e3o de atletas em forma\u00e7\u00e3o em atividades de lazer.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":297327,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto define diretrizes para profissionalizar o futebol feminino, ampliar base formativa e combater discrimina\u00e7\u00e3o, com legado da Copa de 2027","footnotes":""},"categories":[10],"tags":[149,160,24,18,108,31],"class_list":["post-297324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-futebol","tag-campeonato-brasileiro","tag-copa-do-mundo","tag-esportes","tag-futebol","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/297324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=297324"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/297324\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/297327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=297324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=297324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=297324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}