{"id":29745,"date":"2025-01-16T05:05:32","date_gmt":"2025-01-16T08:05:32","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/16\/muro-no-pontal-de-maracaipe-gera-impasse-judicial-e-provoca-demolicao-e-reconstrucao\/"},"modified":"2025-01-16T05:05:32","modified_gmt":"2025-01-16T08:05:32","slug":"muro-no-pontal-de-maracaipe-gera-impasse-judicial-e-provoca-demolicao-e-reconstrucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/16\/muro-no-pontal-de-maracaipe-gera-impasse-judicial-e-provoca-demolicao-e-reconstrucao\/","title":{"rendered":"Muro no Pontal de Maraca\u00edpe gera impasse judicial e provoca demoli\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Um novo impasse surgiu em rela\u00e7\u00e3o ao muro que limita o acesso \u00e0 praia do Pontal de Maraca\u00edpe, em Pernambuco. Na ter\u00e7a-feira (14), o governo estadual iniciou a demoli\u00e7\u00e3o da estrutura, mas o empres\u00e1rio Jo\u00e3o Fragoso, respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o, a reconstruiu imediatamente, alegando que a opera\u00e7\u00e3o ocorreu sem ordem judicial. A demoli\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela Ag\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (CPRH), que afirma ter “poder de pol\u00edcia”<\/strong> para agir e que a derrubada foi autorizada desde a revoga\u00e7\u00e3o de uma liminar em outubro de 2024.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) informou que o caso foi transferido para a Justi\u00e7a Federal, que ainda decidir\u00e1 sobre a situa\u00e7\u00e3o. O especialista em direito constitucional, Marcelo Labanca, destacou que, com a revoga\u00e7\u00e3o da liminar, a CPRH pode demolir o muro, pois “exerce a fun\u00e7\u00e3o dela”<\/strong> independentemente de decis\u00f5es judiciais. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) moveu uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para obrigar Fragoso a derrubar a estrutura.<\/p>\n

O muro, que possui cerca de 575 metros, foi constru\u00eddo em maio de 2023 para proteger a \u00e1rea da eros\u00e3o costeira, mas gerou controv\u00e9rsias devido aos impactos ambientais e ao bloqueio do acesso \u00e0 praia. A CPRH inicialmente concedeu a licen\u00e7a para a obra, mas a revogou ap\u00f3s identificar irregularidades. Em resposta \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o, a CPRH reafirmou a legalidade da demoli\u00e7\u00e3o e anunciou que tomar\u00e1 medidas para responsabilizar os envolvidos.<\/p>\n

O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) agendou uma per\u00edcia t\u00e9cnica para avaliar os impactos ambientais e a legalidade da constru\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o do TRF5, que negou um agravo do MPF, busca esclarecer se houve dano ambiental e se o muro foi erguido conforme as autoriza\u00e7\u00f5es. A CPRH, por sua vez, continua a afirmar que a ordem judicial para a remo\u00e7\u00e3o do muro permanece em vigor e que tomar\u00e1 todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o cumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um novo impasse surgiu em rela\u00e7\u00e3o ao muro que limita o acesso \u00e0 praia do Pontal de Maraca\u00edpe, em Pernambuco. Na ter\u00e7a-feira (14), o governo estadual iniciou a demoli\u00e7\u00e3o da estrutura, mas o empres\u00e1rio Jo\u00e3o Fragoso, respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o, a reconstruiu imediatamente, alegando que a opera\u00e7\u00e3o ocorreu sem ordem judicial. A demoli\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A CPRH iniciou a demoli\u00e7\u00e3o do muro no Pontal de Maraca\u00edpe em 14 de outubro de 2024.\n- Jo\u00e3o Fragoso, respons\u00e1vel pela obra, reconstruiu o muro no mesmo dia da demoli\u00e7\u00e3o.\n- O caso foi enviado \u00e0 Justi\u00e7a Federal, que agendou per\u00edcia sobre impactos ambientais.\n- A CPRH afirma ter \"poder de pol\u00edcia\" para realizar a demoli\u00e7\u00e3o, respaldada por decis\u00f5es judiciais.\n- A Uni\u00e3o manifestou interesse na \u00e1rea, transferindo o caso para a inst\u00e2ncia federal.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-29745","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/29745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=29745"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/29745\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=29745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=29745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=29745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}