O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, disse nesta sexta-feira, 19, que haver\u00e1 di\u00e1logo sobre a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para ministros, destacando a obriga\u00e7\u00e3o de prestar contas \u00e0 sociedade e a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia na pr\u00e1tica institucional. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante a \u00faltima sess\u00e3o do STF em 2025.<\/p>\n
Fachin afirmou que a transpar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 atributo opcional, mas elemento constitutivo do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Ele lembrou que j\u00e1 vinha tratando do tema e mencionou a proposta em gesta\u00e7\u00e3o de estabelecer diretrizes \u00e9ticas para a magistratura, em sintonia com o debate p\u00fablico.<\/p>\n
O ministro informou que j\u00e1 conversou com colegas do STF e com presidentes de outros tribunais sobre a ideia, inspirada no c\u00f3digo de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha. Contudo, a iniciativa enfrenta resist\u00eancia em setores da Corte.<\/p>\n
O presidente do STF ressaltou a import\u00e2ncia do respeito a posi\u00e7\u00f5es divergentes, afirmando que debates fundamentados fortalecem as decis\u00f5es. Ele destacou que o Judici\u00e1rio deve atuar com prud\u00eancia e respeitar as compet\u00eancias dos demais Poderes, sem desprezar a necessidade de di\u00e1logo.<\/p>\n
Fachin disse ainda que o Supremo n\u00e3o pode ceder a press\u00f5es externas nem a expectativas moment\u00e2neas, mantendo o compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o. A fala enfatizou o papel da Corte na defesa do Estado de Direito e da independ\u00eancia judicial.<\/p>\n
Para 2026, o ministro apresentou temas priorit\u00e1rios, como a prote\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia do Judici\u00e1rio, o aprofundamento da colegialidade e a\u00e7\u00f5es para ampliar acesso \u00e0 justi\u00e7a, especialmente para os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"