O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, confirmou que o c\u00f3digo de conduta para ministros ser\u00e1 discutido no ano que vem. A determina\u00e7\u00e3o foi anunciada no \u00faltimo dia de trabalho do Judici\u00e1rio em 2025, com o recesso come\u00e7ando ao fim do expediente e indo at\u00e9 6 de janeiro.<\/p>\n
A proposta contempla diretrizes de conduta para os membros de tribunais superiores, incluindo maior transpar\u00eancia sobre remunera\u00e7\u00e3o dos magistrados. Fachin destacou que o di\u00e1logo ser\u00e1 o compasso do debate e que mudan\u00e7as devem passar pela discuss\u00e3o com as cortes.<\/p>\n
O tema gerou inc\u00f4modo entre alguns ministros desde o an\u00fancio, em dezembro. Um dos opositores \u00e9 o ministro Dias Toffoli, que recentemente viajou em jatinho particular acompanhado do advogado de um caso do qual \u00e9 relator. A divulga\u00e7\u00e3o coincidiu com a divulga\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de conduta, que teria sido interpretada como cr\u00edtica ao epis\u00f3dio.<\/p>\n
Para Fachin, diverg\u00eancias fundamentadas fortalecem o trabalho judicial e o aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico das decis\u00f5es. O presidente destacou que o di\u00e1logo qualificado \u00e9 instrumento de maturidade republicana e que o STF busca aperfei\u00e7oar suas normas por meio dele.<\/p>\n
Balan\u00e7o de 2025<\/p>\n
Fachin dedicou parte do discurso ao desempenho do STF no ano, lembrando que o tribunal proferiu mais de 116 mil decis\u00f5es. O presidente agradeceu aos colegas pela atua\u00e7\u00e3o coletiva e disse que a democracia saiu fortalecida dos julgamentos, ressaltando a import\u00e2ncia de vigil\u00e2ncia constante.<\/p>\n
O magistrado voltou a enfatizar o compromisso com direitos humanos, sustentabilidade ambiental, diplomacia constitucional e coopera\u00e7\u00e3o entre cortes, sem mencionar casos espec\u00edficos. O STF refor\u00e7ou, assim, a ideia de atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e fundamentada pelo conjunto de suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fim da Magnitsky<\/p>\n
No encerramento, Fachin leu uma mensagem escrita, mas encerrou com uma declara\u00e7\u00e3o improvisada sobre o fim da aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes e a familiares. O an\u00fancio oficial das mudan\u00e7as foi feito pelo governo dos EUA na semana anterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"