O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal apresente, em at\u00e9 12 meses, um plano nacional de combate ao racismo estrutural. A decis\u00e3o surgiu ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o apresentada pelo PT e busca orientar pol\u00edticas p\u00fablicas para repara\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas contra a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 promover a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o antirracista, integrando \u00f3rg\u00e3os federais. Entre as atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada de forma un\u00e2nime e enfatiza a necessidade de a\u00e7\u00f5es concretas para reduzir desigualdades hist\u00f3ricas. O governo federal n\u00e3o se manifestou oficialmente, mas a expectativa \u00e9 de participa\u00e7\u00e3o ampla de setores da sociedade civil e do poder p\u00fablico na elabora\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n
O plano dever\u00e1 incluir a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias para viola\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra e iniciativas de conscientiza\u00e7\u00e3o antirracista.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o do plano e a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios peri\u00f3dicos sobre o andamento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"