A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) aprovou o texto do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2026, com previs\u00e3o de super\u00e1vit de 34,5 bilh\u00f5es de reais. O relat\u00f3rio segue para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado. O arcabou\u00e7o fiscal de 2023 estabelece toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta central.<\/p>\n
A proposta determina a reserva de 61 bilh\u00f5es de reais em emendas, sendo 49,9 bilh\u00f5es sob controle parlamentar. Emendas impositivas somam 37,8 bilh\u00f5es, com 26,6 bilh\u00f5es para emendas individuais e 11,2 bilh\u00f5es para as de bancada. Emendas de comiss\u00e3o ficam com 12,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A maior parte dos recursos est\u00e1 destinada a emendas com execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pelo governo, principalmente as individuais e de bancada. Emendas de comiss\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias e dependem de libera\u00e7\u00e3o do Planalto. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea 11,1 bilh\u00f5es em parcelas adicionais para despesas discricion\u00e1rias e projetos do PAC.<\/p>\n
O governo ter\u00e1 de pagar mais da metade das emendas at\u00e9 o fim do primeiro semestre. A regra abrange valores de emendas individuais e de bancada, com desembolso obrigat\u00f3rio para sa\u00fade e assist\u00eancia social, que receber\u00e3o a maior parcela.<\/p>\n
O Or\u00e7amento estabelece um piso m\u00ednimo de 83 bilh\u00f5es de reais para investimentos p\u00fablicos, equivalente a 0,6% do PIB de 2026. O montante deve atender \u00e0s obras previstas no Novo PAC, mantendo prioridade a projetos de infraestrutura.<\/p>\n
O total do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2026 soma 6,5 trilh\u00f5es de reais, sendo 1,8 trilh\u00e3o dedicado ao refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica. O teto de despesas para o ano \u00e9 de 2,3 trilh\u00f5es para os tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
A proposta projeta aumento de 12,4 bilh\u00f5es de reais em despesas com pessoal e encargos, frente ao ano anterior. Desse total, 7,1 bilh\u00f5es v\u00e3o para reajustes e adicionais remunerat\u00f3rios, e 4,3 bilh\u00f5es para cria\u00e7\u00e3o de novos cargos e gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"