O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) criticou a atua\u00e7\u00e3o do STF, dizendo que a Corte se tornou a \u201cprimeira casa legislativa\u201d ao intervir na pol\u00edtica e influenciar decis\u00f5es de deputados e senadores. A cr\u00edtica ocorre em meio a uma crise entre Legislativo e Judici\u00e1rio, com a\u00e7\u00f5es judiciais que derrubaram leis como o marco temporal da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Vieira afirmou, em entrevista ao UOL, que ministros pr\u00f3ximos a parlamentares contribuem para formar consensos e questionam textos em tramita\u00e7\u00e3o, o que ele considera prejudicial \u00e0 credibilidade da Justi\u00e7a. A vis\u00e3o \u00e9 compartilhada por quem v\u00ea o STF atuando de forma permanente na arena legislativa.<\/p>\n
O senador tamb\u00e9m mencionou epis\u00f3dios recentes envolvendo propostas de anistia e dosimetria de penas para atos de 8 de janeiro de 2023, criticando um suposto alinhamento entre o tribunal e o governo. Lembrou ainda que um juiz deve ser neutro, e afirmou que, na pr\u00e1tica, o judici\u00e1rio vem se afastando dessa neutralidade.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o da CCJ do Senado, Vieira sugeriu que a dosimetria foi elaborada com participa\u00e7\u00e3o de diversas for\u00e7as, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, que, segundo ele, se posiciona publicamente contra o texto. O senador afirmou que h\u00e1 uma intera\u00e7\u00e3o entre membros do STF e parlamentares para moldar textos legislativos.<\/p>\n
Do lado do governo, o presidente Lula negou qualquer acordo para a vota\u00e7\u00e3o da dosimetria em troca de medidas fiscais. Vieira rebateu as afirma\u00e7\u00f5es do petista, e Jaques Wagner reconheceu a exist\u00eancia de costuras entre governo e parte da oposi\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do governo no Senado afirmou que o acordo favorece a narrativa do PT de defesa da democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"