A Emenda Constitucional 138\/2025 foi promulgada nesta sexta-feira, em sess\u00e3o solene no Congresso Nacional. A mudan\u00e7a altera o artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o para permitir que professores da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica acumulem outro cargo p\u00fablico de qualquer natureza, desde que n\u00e3o haja conflito de hor\u00e1rios. A decis\u00e3o tem aplica\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a nova regra traz tranquilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica aos docentes de todo o pa\u00eds, eliminando inseguran\u00e7as que poderiam levar a a\u00e7\u00f5es judiciais ou \u00e0 desist\u00eancia de continuar no magist\u00e9rio ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso. A promulga\u00e7\u00e3o ocorreu durante a sess\u00e3o solene.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o amplia as possibilidades profissionais dos professores, ao contr\u00e1rio da reda\u00e7\u00e3o anterior, que era restritiva e limitava o ac\u00famulo a cargos t\u00e9cnicos ou cient\u00edficos. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a medida fortalece a valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio e oferece maior qualidade de vida aos profissionais, com impacto direto nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, ressaltou que o Congresso reconhece a import\u00e2ncia dos docentes. A mudan\u00e7a busca equilibrar direitos profissionais e responsabilidade com a agenda escolar, assegurando continuidade ao servi\u00e7o p\u00fablico sem preju\u00edzo das atividades docentes.<\/p>\n
A nova regra entra em vigor de imediato e dever\u00e1 ser observada pelos entes federativos e pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino na gest\u00e3o de seus quadros. O texto foi amplamente discutido entre legisladores, gestores e representantes da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"