{"id":297957,"date":"2025-12-19T14:06:00","date_gmt":"2025-12-19T17:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/19\/congresso-aprova-orcamento-2026-com-fundao-eleitoral-de-quase-r-5-bilhoes-e-r-61-bilhoes-em-emendas\/"},"modified":"2025-12-19T14:06:00","modified_gmt":"2025-12-19T17:06:00","slug":"congresso-aprova-orcamento-2026-com-fundao-eleitoral-de-quase-r-5-bilhoes-e-r-61-bilhoes-em-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/19\/congresso-aprova-orcamento-2026-com-fundao-eleitoral-de-quase-r-5-bilhoes-e-r-61-bilhoes-em-emendas\/","title":{"rendered":"Congresso aprova Or\u00e7amento 2026 com fund\u00e3o eleitoral de quase R$ 5 bilh\u00f5es e R$ 61 bilh\u00f5es em emendas"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira 19, o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2026, encerrando o ano legislativo antes do recesso. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o inicial pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento.<\/p>\n<p>O texto prev\u00ea um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 34,5 bilh\u00f5es de reais para o pr\u00f3ximo ano, alinhado ao novo arcabou\u00e7o fiscal. A meta pode chegar a 68,6 bilh\u00f5es de reais na margem de toler\u00e2ncia, caso haja condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis.<\/p>\n<h3>Emendas parlamentares e fundo eleitoral<\/h3>\n<p>O Or\u00e7amento destina cerca de 61 bilh\u00f5es de reais em emendas parlamentares, com 49,9 bilh\u00f5es sob controle direto de deputados e senadores. Emendas impositivas somam 37,8 bilh\u00f5es, entre individuais e de bancada.<\/p>\n<p>As emendas de comiss\u00e3o representam 12,1 bilh\u00f5es, sujeitas \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do Executivo. Ainda h\u00e1 11,1 bilh\u00f5es de reais para despesas discricion\u00e1rias e para projetos do Novo PAC, cuja destina\u00e7\u00e3o fica a cargo do governo federal.<\/p>\n<p>O fund\u00e3o eleitoral para 2026 fica pr\u00f3ximo de 5 bilh\u00f5es de reais, tema sens\u00edvel por ocorrer em ano eleitoral. A quantia integra o conjunto de gastos do Or\u00e7amento.<\/p>\n<h3>Investimentos e estrutura das despesas<\/h3>\n<p>Um piso m\u00ednimo de 83 bilh\u00f5es de reais \u00e9 fixado para investimentos, equivalente a 0,6% do PIB estimado para 2026. O recurso deve atender principalmente obras do Novo PAC, que enfrenta gargalos e paralisias.<\/p>\n<p>O Or\u00e7amento total da Uni\u00e3o para 2026 chega a cerca de 6,5 trilh\u00f5es de reais, sendo 1,8 trilh\u00e3o destinado ao refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica. O teto de despesas para os Tr\u00eas Poderes foi definido em aproximadamente 2,3 trilh\u00f5es.<\/p>\n<h3>Despesas com pessoal e encerramento<\/h3>\n<p>O texto prev\u00ea um aumento de 12,4 bilh\u00f5es de reais nas despesas com pessoal, incluindo reajustes, cria\u00e7\u00e3o de cargos e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras no Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. A aprova\u00e7\u00e3o marca o encerramento dos trabalhos do Legislativo em 2025, abrindo espa\u00e7o para o recesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Congresso aprovou o or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2026, encerrando o ano legislativo antes do recesso.<\/li>\n<li>O or\u00e7amento prev\u00ea super\u00e1vit prim\u00e1rio de 34,5 bilh\u00f5es de reais, com meta que pode chegar a at\u00e9 68,6 bilh\u00f5es na margem de toler\u00e2ncia.<\/li>\n<li>Emendas parlamentares somam 61 bilh\u00f5es de reais, sendo 37,8 bilh\u00f5es de emendas impositivas (26,6 bilh\u00f5es individuais; 11,2 bilh\u00f5es de bancada) e 12,1 bilh\u00f5es de emendas de comiss\u00e3o; ainda h\u00e1 11,1 bilh\u00f5es para despesas discricion\u00e1rias e Novo PAC.<\/li>\n<li>O fund\u00e3o eleitoral reservado para 2026 fica em quase 5 bilh\u00f5es de reais, em ano de elei\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O piso m\u00ednimo de investimentos \u00e9 de 83 bilh\u00f5es de reais (0,6% do PIB), com recursos direcionados principalmente ao Novo PAC; o or\u00e7amento total da Uni\u00e3o fica em cerca de 6,5 trilh\u00f5es de reais, com 1,8 trilh\u00e3o para refinanciamento da d\u00edvida e aumento de 12,4 bilh\u00f5es em despesas com pessoal.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":297959,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso aprova Or\u00e7amento de 2026 com fund\u00e3o eleitoral de quase R$ 5 bi e R$ 61 bi em emendas, mantendo super\u00e1vit de R$ 34,5 bi e piso de investimentos de R$ 83 bi","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,152,91,101,31],"class_list":["post-297957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-eleicoes","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/297957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=297957"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/297957\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/297959"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=297957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=297957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=297957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}