{"id":298303,"date":"2025-12-20T01:01:00","date_gmt":"2025-12-20T04:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/20\/quase-85-das-emendas-recuperadas-pelo-congresso-sao-do-orcamento-secreto\/"},"modified":"2025-12-20T01:01:00","modified_gmt":"2025-12-20T04:01:00","slug":"quase-85-das-emendas-recuperadas-pelo-congresso-sao-do-orcamento-secreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/20\/quase-85-das-emendas-recuperadas-pelo-congresso-sao-do-orcamento-secreto\/","title":{"rendered":"Quase 85% das emendas recuperadas pelo Congresso s\u00e3o do or\u00e7amento secreto"},"content":{"rendered":"<p>Em meio a remanejamentos or\u00e7ament\u00e1rios, o Congresso reativou emendas previstas para pagamento pelo governo federal. Das verbas ressuscitadas, quase 85% t\u00eam origem no chamado or\u00e7amento secreto, criado no governo anterior e declarado inconstitucional pelo STF.<\/p>\n<p>Ao todo, o relator recuperou R$ 2,97 bilh\u00f5es em emendas classificadas como restos a pagar, por\u00e9m canceladas. Desse montante, R$ 2,5 bilh\u00f5es s\u00e3o emendas de or\u00e7amento secreto, indicadas pelo relator mas atribu\u00eddas a outros parlamentares.<\/p>\n<p>Os valores ainda incluem R$ 254 milh\u00f5es de emendas individuais, com identifica\u00e7\u00e3o de cada parlamentar; R$ 136 milh\u00f5es de emendas de bancada; e R$ 85 milh\u00f5es de emendas de comiss\u00e3o. Existem R$ 210 milh\u00f5es remanescentes de anos anteriores a 2019 que continuam cancelados.<\/p>\n<p>Quase a totalidade das emendas recuperadas corresponde aos anos de 2020 e 2021, per\u00edodos iniciais do or\u00e7amento secreto. S\u00e3o R$ 1,3 bilh\u00e3o de 2020 e R$ 1,1 bilh\u00e3o de 2021, al\u00e9m de R$ 39,7 milh\u00f5es de 2022 que ainda ser\u00e3o recuperados.<\/p>\n<p>O Tesouro Nacional n\u00e3o detalha quais emendas foram recuperadas nem seus destinos ou autores. Contudo, \u00e9 poss\u00edvel ver a reparti\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rios beneficiados pelo montante recuperado.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional<\/strong> receber\u00e1 50,6% (R$ 1,26 bilh\u00e3o), via Codevasf.<\/li>\n<li><strong>Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> ter\u00e1 22,3% (R$ 555,5 milh\u00f5es).<\/li>\n<li><strong>Minist\u00e9rio da Agricultura<\/strong> fica com 7,6% (R$ 190 milh\u00f5es).<\/li>\n<\/ul>\n<p>O conceito conhecido como or\u00e7amento secreto referia-se \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de recursos definida pelo relator do Or\u00e7amento, sem crit\u00e9rios claros de transpar\u00eancia. Em 2019, novas regras ampliaram esse poder, dificultando a identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>Em novembro de 2021, Rosa Weber suspendeu os repasses, mas, com novas regras, o pagamento foi liberado no m\u00eas seguinte. Em dezembro de 2022, o STF reconheceu a inconstitucionalidade do modelo, extinguindo-o. O projeto de recupera\u00e7\u00e3o ainda depende da san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Congresso retomou R$ 2,97 bilh\u00f5es em emendas empenhadas entre 2019 e 2023 classificadas como restos a pagar, mas que foram canceladas; o projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Lula.<\/li>\n<li>Quase 85% dessas emendas recuperadas s\u00e3o do or\u00e7amento secreto \u2014 identificadas como do relator, mas indicadas por outros parlamentares.<\/li>\n<li>Em 2020 foram recuperados R$ 1,3 bilh\u00e3o e em 2021, R$ 1,1 bilh\u00e3o; h\u00e1 ainda R$ 39,7 milh\u00f5es de 2022 a recuperar.<\/li>\n<li>Outros valores incluem R$ 254 milh\u00f5es em emendas individuais, R$ 136 milh\u00f5es em emendas de bancadas e R$ 85 milh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o; total de emendas canceladas chega a R$ 3,2 bilh\u00f5es.<\/li>\n<li>Destinos principais: Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional recebe R$ 1,26 bilh\u00e3o; Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o fica com R$ 555,5 milh\u00f5es; Minist\u00e9rio da Agricultura, com R$ 190 milh\u00f5es; o STF havia extinto o or\u00e7amento secreto em 2022.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":298305,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso recupera R$ 2,5 bilh\u00f5es em emendas do or\u00e7amento secreto, representando cerca de 85% do total resgatado; projeto ainda depende de san\u00e7\u00e3o de Lula","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,32,31],"class_list":["post-298303","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-lula","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/298303","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=298303"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/298303\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/298305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=298303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=298303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=298303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}