{"id":298492,"date":"2025-12-20T08:29:00","date_gmt":"2025-12-20T11:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/20\/congresso-infla-emendas-com-recursos-da-previdencia-e-programas-sociais\/"},"modified":"2025-12-20T08:29:00","modified_gmt":"2025-12-20T11:29:00","slug":"congresso-infla-emendas-com-recursos-da-previdencia-e-programas-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/20\/congresso-infla-emendas-com-recursos-da-previdencia-e-programas-sociais\/","title":{"rendered":"Congresso infla emendas com recursos da Previd\u00eancia e programas sociais"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso aprovou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 com emendas que elevam o volume total para 61,4 bilh\u00f5es de reais. A mudan\u00e7a ocorreu pela supress\u00e3o de recursos da Previd\u00eancia e de programas sociais, como P\u00e9-de-Meia e Aux\u00edlio G\u00e1s, abrindo espa\u00e7o para at\u00e9 11,5 bilh\u00f5es em emendas extras ainda no ano eleitoral.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, minutos ap\u00f3s a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento ter publicado o parecer. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. O relator do Or\u00e7amento, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), promoveu as altera\u00e7\u00f5es sem detalhar os cortes publicamente, e a consulta de t\u00e9cnicos mostrou varia\u00e7\u00e3o entre 10 bilh\u00f5es e 11,5 bilh\u00f5es nas emendas adicionais.<\/p>\n<h3>Detalhes sobre as mudan\u00e7as<\/h3>\n<p>A LOA de 2026 prev\u00ea super\u00e1vit prim\u00e1rio de 34,5 bilh\u00f5es, acima do centro da meta de 34,3 bilh\u00f5es. A economia depende de receitas ainda incertas, com medidas que incluem Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e cortes de benef\u00edcios tribut\u00e1rios, al\u00e9m de tributos sobre bets, fintechs e JCP.<\/p>\n<p>As emendas somam 26,6 bilh\u00f5es para iniciativas individuais, 11,2 bilh\u00f5es para bancadas estaduais e 12,1 bilh\u00f5es para comiss\u00f5es, mais verbas extras criadas durante a tramita\u00e7\u00e3o. Parte do refor\u00e7o \u00e0s bancadas destinou quase 5 bilh\u00f5es ao fundo de financiamento de campanhas.<\/p>\n<p>Cortes em despesas obrigat\u00f3rias, especialmente da Previd\u00eancia, geraram alerta no Executivo. A ministra Simone Tebet esteve na C\u00e2mara para tentar reverter as mudan\u00e7as, sem sucesso, enquanto governistas esperam recomposi\u00e7\u00e3o futura por remanejamentos.<\/p>\n<p>O governo avalia que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio contingenciamento amplo em 2026, mesmo com receitas potenciais menores. A regra fiscal permite atingir o resultado prim\u00e1rio zero, caso a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o alcance a estimativa.<\/p>\n<p>Outros itens aprovados na sess\u00e3o totalizam 79,8 bilh\u00f5es em investimentos para o pr\u00f3ximo ano, com 31 bilh\u00f5es destinados a programas habitacionais. O Congresso tamb\u00e9m aprovou 19 cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios e um cr\u00e9dito suplementar de 14,4 bilh\u00f5es, majoritariamente para o FNDCT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Congresso aprovou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 com emendas parlamentares no total de R$ 61,4 bilh\u00f5es, resultado de supress\u00f5es na Previd\u00eancia e em programas sociais como P\u00e9-de-Meia e Aux\u00edlio G\u00e1s.<\/li>\n<li>Ficaram autorizadas at\u00e9 R$ 11,5 bilh\u00f5es em emendas extras em pleno ano eleitoral; a aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, ap\u00f3s a CMO, e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/li>\n<li>O relator Isnaldo Bulh\u00f5es promoveu altera\u00e7\u00f5es sem detalhar os cortes, e t\u00e9cnicos do Congresso n\u00e3o conseguiram precisar o valor final das emendas adicionais, estimado entre R$ 10 bilh\u00f5es e R$ 11,5 bilh\u00f5es.<\/li>\n<li>Do total, R$ 26,6 bilh\u00f5es foram para emendas individuais, R$ 11,2 bilh\u00f5es para bancadas estaduais e R$ 12,1 bilh\u00f5es para emendas de comiss\u00e3o; o fundo de financiamento de campanhas recebeu at\u00e9 R$ 4,96 bilh\u00f5es.<\/li>\n<li>Os cortes em despesas obrigat\u00f3rias, especialmente da Previd\u00eancia, provocam avalia\u00e7\u00e3o no Executivo sobre remanejamentos futuros; o governo acredita que n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de contingenciamento amplo, mesmo com receitas incertas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":298493,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Cortes \u00e0 Previd\u00eancia elevam emendas da LOA de 2026 a 61,4 bilh\u00f5es, abrindo espa\u00e7o para at\u00e9 11,5 bilh\u00f5es em emendas extras no ano eleitoral","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[168,94,91,108,31,142],"class_list":["post-298492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/298492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=298492"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/298492\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/298493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=298492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=298492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=298492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}