{"id":29888,"date":"2025-06-20T14:00:43","date_gmt":"2025-06-20T17:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/20\/relator-propoe-remover-detalhes-do-caq-em-projeto-do-sistema-nacional-de-educacao\/"},"modified":"2025-06-20T14:00:43","modified_gmt":"2025-06-20T17:00:43","slug":"relator-propoe-remover-detalhes-do-caq-em-projeto-do-sistema-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/20\/relator-propoe-remover-detalhes-do-caq-em-projeto-do-sistema-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Relator prop\u00f5e remover detalhes do CAQ em projeto do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O relator do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE), Rafael Brito (MDB-AL)<\/strong>, prop\u00f4s a retirada de detalhes sobre o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) do texto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. A medida visa facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, permitindo que defini\u00e7\u00f5es sobre o CAQ sejam feitas por um novo colegiado t\u00e9cnico.<\/p>\n

O CAQ, que ainda n\u00e3o foi regulamentado, estabelece o valor m\u00ednimo a ser investido por aluno na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O texto do SNE, j\u00e1 aprovado pelo Senado em 2022, inclui diretrizes sobre como calcular e executar esse valor, considerando aspectos como infraestrutura e forma\u00e7\u00e3o docente. Brito argumenta que essas defini\u00e7\u00f5es devem ser tratadas tecnicamente pela Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite da Educa\u00e7\u00e3o (Cite), a ser criada pelo SNE.<\/p>\n

Propostas e Negocia\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Brito est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com o relator do Senado, Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)<\/strong>, para garantir um consenso quando o projeto retornar \u00e0 Casa. O CAQ \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica de movimentos sociais e estava previsto no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de 2014, mas sua implementa\u00e7\u00e3o nunca ocorreu. Recentemente, Alessio Costa Lima<\/strong>, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), sugeriu que o CAQ fosse ainda mais detalhado na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O SNE \u00e9 uma prioridade para a bancada na C\u00e2mara em 2025, juntamente com o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). O tema tem sido debatido em audi\u00eancias p\u00fablicas e est\u00e1 na agenda do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/strong>. O objetivo \u00e9 estabelecer um sistema educacional mais harmonioso e menos burocr\u00e1tico, respeitando a autonomia dos entes federativos.<\/p>\n

Estrutura do Sistema<\/h3>\n

O SNE, conhecido como o “SUS da educa\u00e7\u00e3o”, busca integrar as tr\u00eas esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais. O texto determina que a Uni\u00e3o coordene o sistema e ofere\u00e7a assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira aos estados e munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, estabelece objetivos como erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Brito enfatiza que o SNE \u00e9 fundamental para definir regras que promovam uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade no Brasil, permitindo que as decis\u00f5es sejam tomadas de forma colaborativa entre os diferentes n\u00edveis de governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O relator do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Rafael Brito, sugeriu retirar detalhes sobre o Custo Aluno-Qualidade do projeto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara para facilitar sua aprova\u00e7\u00e3o. O CAQ define o valor m\u00ednimo a ser investido por aluno na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas ainda n\u00e3o foi regulamentado. Brito acredita que as defini\u00e7\u00f5es sobre o CAQ devem ser feitas por um novo grupo t\u00e9cnico. Ele est\u00e1 negociando com o relator do Senado, Fl\u00e1vio Arns, para garantir um consenso quando o projeto voltar ao Senado. O CAQ \u00e9 uma demanda antiga de movimentos sociais e estava no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de 2014, mas sua implementa\u00e7\u00e3o nunca aconteceu. O Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o busca integrar as esferas de governo na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais e a Uni\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por coordenar o sistema e oferecer apoio aos estados e munic\u00edpios. O objetivo \u00e9 melhorar a educa\u00e7\u00e3o no Brasil de forma colaborativa.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":29906,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator prop\u00f5e simplifica\u00e7\u00e3o do Custo Aluno-Qualidade para acelerar tramita\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-29888","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/29888","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=29888"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/29888\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/29906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=29888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=29888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=29888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}