O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou a\u00e7\u00e3o contra a Uni\u00e3o, responsabilizando a Marinha do Brasil por dano moral coletivo. A medida pede indeniza\u00e7\u00e3o de 5 milh\u00f5es de reais e destina\u00e7\u00e3o de recursos a projetos de mem\u00f3ria hist\u00f3rica.<\/p>\n
Segundo o MPF, em abril de 2024 o comandante da Marinha enviou carta \u00e0 Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados manifestando oposi\u00e7\u00e3o ao projeto que prev\u00ea a inscri\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto no Livro de Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria. A carta classificou a Revolta da Chibata como uma \u201cdeplor\u00e1vel p\u00e1gina da hist\u00f3ria nacional\u201d.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m descreve os l\u00edderes da revolta de forma pejorativa. A Revolta da Chibata teve como alvo a viol\u00eancia contra homens negros e pobres, al\u00e9m de denunciada a m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e \u00e0 falta de alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
Para o MPF, proteger a mem\u00f3ria de Jo\u00e3o C\u00e2ndido est\u00e1 ligado ao combate ao racismo estrutural e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das lutas da popula\u00e7\u00e3o negra por cidadania e igualdade no Brasil. A atua\u00e7\u00e3o do MPF visa assegurar esse legado.<\/p>\n
O valor da indeniza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser destinado exclusivamente a projetos e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata, conforme regras estabelecidas por resolu\u00e7\u00e3o conjunta do CNMP e do CNJ.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tramita no \u00e2mbito do direito do cidad\u00e3o e envolve a Uni\u00e3o e a Marinha, com impactos para pol\u00edticas de mem\u00f3ria hist\u00f3rica. A defesa t\u00e9cnica ainda n\u00e3o teve seus argumentos amplamente divulgados pela imprensa, mantendo o foco nos elementos j\u00e1 apresentados pelo MPF.<\/p>\n
Especialistas destacam que a den\u00fancia coloca em debate como institui\u00e7\u00f5es militares lidam com epis\u00f3dios de viol\u00eancia hist\u00f3rica. A defesa poder\u00e1 contestar a aplica\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo e a destina\u00e7\u00e3o de recursos a projetos de mem\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"