{"id":299051,"date":"2025-12-21T09:06:00","date_gmt":"2025-12-21T12:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/21\/carmen-lucia-suspende-julgamento-sobre-fundo-eleitoral-para-candidatos-negros\/"},"modified":"2025-12-21T09:06:00","modified_gmt":"2025-12-21T12:06:00","slug":"carmen-lucia-suspende-julgamento-sobre-fundo-eleitoral-para-candidatos-negros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/21\/carmen-lucia-suspende-julgamento-sobre-fundo-eleitoral-para-candidatos-negros\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia suspende julgamento sobre fundo eleitoral para candidatos negros"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal interrompeu nesta ter\u00e7a-feira o julgamento sobre as novas regras do fundo eleitoral destinadas a candidaturas de pessoas pretas e pardas. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia pediu vista, e o processo ficou suspenso por at\u00e9 90 dias, mantendo a pauta no plen\u00e1rio virtual em compasso de espera.<\/p>\n<p>O caso envolve a\u00e7\u00f5es da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, da Rede Sustentabilidade e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es Quilombolas. As a\u00e7\u00f5es contestam dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Emenda Constitucional 133\/2024 que tratam das regras de uso do fundo eleitoral nessas candidaturas.<\/p>\n<p>Segundo as a\u00e7\u00f5es, a lei estabelece que 30% dos recursos do fundo devem ir para candidaturas de pretos e pardos. Uma das a\u00e7\u00f5es, apresentada pela PGR, defende que esse percentual seja fixado como m\u00ednimo, n\u00e3o apenas como teto. A Rede sustenta que a norma pode anistiar partes do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n<p>O relator do caso no STF, ministro Cristiano Zanin, consultou o Congresso Nacional e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o sobre a constitucionalidade das regras. A C\u00e2mara informou que o debate envolveu m\u00faltiplos segmentos sociais para subsidiar uma proposta legislativa compat\u00edvel com a democracia contempor\u00e2nea. A AGU defendeu a improced\u00eancia do pedido, reafirmando a funcionalidade da reserva de 30%.<\/p>\n<p>Em nota, o Senado enfatizou que a proposta visa corrigir disparidades hist\u00f3ricas e ampliar a representatividade de minorias, com implementa\u00e7\u00e3o gradual e compat\u00edvel com a anualidade eleitoral. O ministro Zanin manteve posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 constitucionalidade das regras vigentes, destacando o racismo estrutural e a necessidade de avan\u00e7os duradouros na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de suspender o julgamento depende do rito do STF em plen\u00e1rio virtual. A pauta permanece para retomada oficial ap\u00f3s o prazo de 90 dias, sem previs\u00f5es de novas datas, conforme o andamento processual. O STF continua analisando o tema para definir a validade das regras atuais e eventuais altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A ministra C\u00e1rmen L\u00facia pediu vista e o julgamento sobre o fundo eleitoral para candidaturas negras ficou suspenso por at\u00e9 90 dias no STF.<\/li>\n<li>A discuss\u00e3o ocorria no plen\u00e1rio virtual, que permanece em compasso de espera enquanto o recurso \u00e9 analisado.<\/li>\n<li>A pauta envolve a\u00e7\u00f5es da PGR, Rede Sustentabilidade e Federa\u00e7\u00f5es Quilombolas questionando a constitucionalidade da reserva de 30% dos recursos para candidaturas pretas e pardas.<\/li>\n<li>O relator, ministro Cristiano Zanin, consultou o Congresso Nacional e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o sobre o tema; a C\u00e2mara afirmou ter ouvido diversos setores durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/li>\n<li>A AGU pediu pela improced\u00eancia do recurso, defendendo a constitucionalidade dos 30% e a representatividade hist\u00f3rica das minorias; o Senado enfatizou a import\u00e2ncia de implementa\u00e7\u00e3o gradual e compat\u00edvel com a anualidade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":299055,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e1rmen L\u00facia solicita vista e suspende julgamento no STF sobre fundo eleitoral para candidaturas negras por at\u00e9 90 dias","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,141,152,91,101,31],"class_list":["post-299051","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/299051","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=299051"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/299051\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/299055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=299051"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=299051"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=299051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}