{"id":29933,"date":"2025-05-24T07:56:40","date_gmt":"2025-05-24T10:56:40","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/24\/estudo-revela-que-carga-tributaria-brasileira-e-menor-do-que-se-imagina-e-pode-impulsionar-o-crescimento-economico\/"},"modified":"2025-05-24T07:56:40","modified_gmt":"2025-05-24T10:56:40","slug":"estudo-revela-que-carga-tributaria-brasileira-e-menor-do-que-se-imagina-e-pode-impulsionar-o-crescimento-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/24\/estudo-revela-que-carga-tributaria-brasileira-e-menor-do-que-se-imagina-e-pode-impulsionar-o-crescimento-economico\/","title":{"rendered":"Estudo revela que carga tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 menor do que se imagina e pode impulsionar o crescimento econ\u00f4mico"},"content":{"rendered":"

Um novo livro, patrocinado pelo Comit\u00ea dos Secret\u00e1rios Estaduais de Fazenda (Comsefaz), desafia a percep\u00e7\u00e3o de que a carga tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 elevada<\/strong>. Intitulado *Solidariedade Fiscal: Desmistificando o N\u00edvel de Tributa\u00e7\u00e3o e seu Impacto no Crescimento Econ\u00f4mico*, a obra sugere um novo conceito, o “n\u00edvel de solidariedade fiscal”<\/strong>, e prop\u00f5e melhorias na tributa\u00e7\u00e3o sobre renda e patrim\u00f4nio.<\/p>\n

Os autores, Pedro de Carvalho Junior, Claudia de Cesare e Alexandre Cialdini, argumentam que a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Brasil, que corresponde a cerca de 33% do PIB<\/strong>, \u00e9 semelhante \u00e0 de pa\u00edses desenvolvidos da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Contudo, a receita per capita brasileira, de US$ 4.726<\/strong> (aproximadamente R$ 27 mil por ano), \u00e9 menos de 30%<\/strong> do que \u00e9 arrecadado por essas economias, resultando em um retorno social inferior.<\/p>\n

Andr\u00e9 Horta, diretor institucional do Comsefaz, destaca que a baixa arrecada\u00e7\u00e3o per capita<\/strong> \u00e9 um fator que contribui para a percep\u00e7\u00e3o de que os brasileiros pagam muitos impostos e recebem pouco em servi\u00e7os p\u00fablicos. Ele observa que 44% da receita tribut\u00e1ria<\/strong> prov\u00e9m de impostos sobre consumo, o que onera mais os pobres e a classe m\u00e9dia. Em contraste, a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda n\u00e3o atinge adequadamente os mais ricos.<\/p>\n

Propostas de Mudan\u00e7a<\/h3>\n

Os pesquisadores n\u00e3o defendem um aumento na carga tribut\u00e1ria, mas sugerem que a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos<\/strong> poderia aumentar a receita e reduzir desigualdades. Em 2019, o Brasil ocupava a 53\u00aa posi\u00e7\u00e3o<\/strong> em arrecada\u00e7\u00e3o per capita entre 124 pa\u00edses, com uma arrecada\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 28%<\/strong> da m\u00e9dia dos pa\u00edses de alta renda.<\/p>\n

Claudia de Cesare compara a situa\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e0 da Nova Zel\u00e2ndia, onde a carga tribut\u00e1ria \u00e9 similar, mas a receita per capita \u00e9 tr\u00eas vezes maior<\/strong>. O livro tamb\u00e9m menciona que, embora o Brasil tenha uma das maiores cargas tribut\u00e1rias da Am\u00e9rica Latina, pa\u00edses como Argentina e Uruguai apresentam arrecada\u00e7\u00f5es per capita superiores.<\/p>\n

Os autores afirmam que n\u00e3o h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o estatisticamente significativa entre carga tribut\u00e1ria e desempenho econ\u00f4mico. Eles ressaltam que, na Europa, uma alta tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o impediu o desenvolvimento, enquanto pa\u00edses do Sudeste Asi\u00e1tico com carga baixa cresceram rapidamente.<\/p>\n

A obra prop\u00f5e um novo m\u00e9todo de c\u00e1lculo da carga tribut\u00e1ria, considerando a economia informal, que poderia reduzir a carga m\u00e9dia para 24%<\/strong>. Contudo, especialistas contestam essa abordagem, afirmando que a informalidade j\u00e1 est\u00e1 inclu\u00edda nas estimativas do PIB. Apesar das controv\u00e9rsias, o livro destaca que os problemas do sistema tribut\u00e1rio v\u00e3o al\u00e9m do tamanho da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um novo livro, apoiado pelo Comsefaz, discute a carga tribut\u00e1ria do Brasil, afirmando que ela n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o alta quanto se pensa. Os autores introduzem o conceito de “n\u00edvel de solidariedade fiscal” e sugerem que a tributa\u00e7\u00e3o deve ser mais focada na renda e no patrim\u00f4nio, em vez do consumo. Atualmente, a carga tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 de cerca de 33% do PIB, similar a pa\u00edses desenvolvidos, mas a arrecada\u00e7\u00e3o per capita \u00e9 muito menor, o que explica o retorno social insatisfat\u00f3rio. O livro critica a alta carga de impostos sobre consumo, que afeta mais os pobres e a classe m\u00e9dia, e prop\u00f5e que tributos sobre lucros e dividendos poderiam aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e reduzir desigualdades. Os pesquisadores tamb\u00e9m afirmam que a carga tribut\u00e1ria n\u00e3o est\u00e1 diretamente ligada ao crescimento econ\u00f4mico, citando exemplos de pa\u00edses que cresceram com diferentes n\u00edveis de tributa\u00e7\u00e3o. Eles sugerem que o Brasil poderia aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em 10% a 15% focando em rendas mais altas, sem prejudicar a economia. Al\u00e9m disso, prop\u00f5em uma nova forma de calcular a carga tribut\u00e1ria, incluindo a economia informal, mas essa ideia \u00e9 contestada por especialistas. O livro destaca que os problemas do sistema tribut\u00e1rio v\u00e3o al\u00e9m da carga tribut\u00e1ria em si.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Novo livro do Comsefaz desafia a ideia de alta carga tribut\u00e1ria no Brasil e prop\u00f5e o conceito de \"n\u00edvel de solidariedade fiscal\".","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-29933","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/29933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=29933"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/29933\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=29933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=29933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=29933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}