A Primeira Turma do STF condenou 29 dos 31 acusados na trama golpista. A pena mais alta foi aplicada a Jair Bolsonaro, apontado como l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o. O julgamento ocorreu entre setembro e dezembro de 2025, envolvendo quatro n\u00facleos investigados pela PGR. Ramagem permanece foragido, com pedido de extradi\u00e7\u00e3o em andamento.<\/p>\n
Sete r\u00e9us j\u00e1 cumprem pena, principalmente no n\u00facleo crucial, que re\u00fane os principais respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o. Em outros n\u00facleos, ainda cabem recursos, e alguns r\u00e9us podem firmar acordos de n\u00e3o-persecu\u00e7\u00e3o penal. A decis\u00e3o considerou grau de participa\u00e7\u00e3o e circunst\u00e2ncias de cada caso.<\/p>\n
O grupo trata do comando da organiza\u00e7\u00e3o. Bolsonaro recebeu a maior pena, seguida de ex-ministros e demais integrantes, todos sob regime inicial fechado. A soma das penas levou em alguns casos a mais de 20 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Entre os crimes atribu\u00eddos est\u00e3o organiza\u00e7\u00e3o criminosa, golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado. Em alguns casos, houve redu\u00e7\u00e3o ou soma de penas conforme a participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Seis r\u00e9us integram este n\u00facleo, ligados \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da minuta do golpe, ao bloqueio da PRF e ao monitoramento de autoridades. As penas variam, com maior participa\u00e7\u00e3o associada a condena\u00e7\u00f5es acima de 20 anos.<\/p>\n
No grupo, figura um general da reserva, ex-diretores e ex-assessores da Presid\u00eancia. A maioria recebeu regime inicial fechado, refletindo o peso de suas a\u00e7\u00f5es no planejamento.<\/p>\n
Este n\u00facleo corresponde ao monitoramento e planejamento de ataques a autoridades, incluindo refer\u00eancias \u00e0 pessoa do presidente eleito e do ministro do Supremo Tribunal. As senten\u00e7as variam conforme o envolvimento.<\/p>\n
Entre os r\u00e9us, h\u00e1 coron\u00e9is, tenentes-coron\u00e9is e um policial federal. Penas acima de 17 anos s\u00e3o comuns para quem atuou diretamente no planejamento ou na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es contra autoridades.<\/p>\n
Sete r\u00e9us foram responsabilizados pela dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o sobre urnas eletr\u00f4nicas e por ataques digitais a autoridades. As penas oscilam entre 7 e 17 anos, com regimes variando de fechado a semiaberto para alguns casos.<\/p>\n
Entre os condenados, h\u00e1 oficiais da reserva e agentes da Pol\u00edcia Federal. Um r\u00e9u ganhou regime semiaberto com possibilidade de acordo de n\u00e3o-persecu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"