A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo manteve as imagens de Edir Macedo e Renato Cardoso em o Diabo no Tribunal, negando o pedido de retirada ou borramento. A Netflix saiu vitoriosa ap\u00f3s a decis\u00e3o proferida no dia 18 de dezembro.<\/p>\n
A ju\u00edza Paula da Rocha e Silva, da 36\u00aa Vara C\u00edvel, rejeitou a a\u00e7\u00e3o movida pelos bispos. Ela extinguiu o processo com resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito, mantendo o document\u00e1rio dispon\u00edvel e impondo custas e honor\u00e1rios aos autores. Ainda cabe recurso.<\/p>\n
O processo tratava de cenas do document\u00e1rio lan\u00e7ado em 2023, que mostra partes de um julgamento nos EUA ocorrido na d\u00e9cada de 1980, com demonstra\u00e7\u00f5es de culto p\u00fablico da Igreja Universal.<\/p>\n
A defesa alegou viola\u00e7\u00e3o ao direito de imagem e criticou o aspecto sensacionalista da obra, alegando confus\u00e3o entre fi\u00e9is ao associar pr\u00e1ticas religiosas a crimes. A Netflix sustentou o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A magistrada entendeu que as imagens s\u00e3o antigas, de baixa qualidade e de dura\u00e7\u00e3o curta, dificultando identifica\u00e7\u00e3o. Mesmo que haja reconhecimento, n\u00e3o h\u00e1 liga\u00e7\u00e3o demonstr\u00e1vel entre os autores ou a religi\u00e3o com o caso narrado.<\/p>\n
Ela apontou que os bispos s\u00e3o figuras p\u00fablicas e que as imagens ocorreram em cerim\u00f4nias abertas ao p\u00fablico. O document\u00e1rio foi enquadrado como pe\u00e7a informativa, dispensando autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para uso de imagens.<\/p>\n
A senten\u00e7a refor\u00e7a a liberdade de imprensa e o dever de informar. A Justi\u00e7a ainda considerou que pr\u00e1ticas como exorcismos j\u00e1 s\u00e3o amplamente divulgadas pela Igreja Universal em conte\u00fados p\u00fablicos.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis pela a\u00e7\u00e3o foram condenados ao pagamento de custas processuais e de honor\u00e1rios, fixados em 10% do valor da causa. A Netflix mant\u00e9m a avalia\u00e7\u00e3o de que a decis\u00e3o confirma precedentes j\u00e1 existentes.<\/p>\n
A Netflix n\u00e3o comentou detalhadamente o caso at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o permanece aberto para eventuais manifesta\u00e7\u00f5es das partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"