O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a transfer\u00eancia do general da reserva Augusto Heleno para pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria. A decis\u00e3o, tomada nesta segunda-feira 22, levou em conta a idade avan\u00e7ada de 78 anos e a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, comprovada por per\u00edcia oficial da Pol\u00edcia Federal, com parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Heleno cumpre pena por participa\u00e7\u00e3o na tentativa de golpe ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022, em Bras\u00edlia, no Comando Militar do Planalto.<\/p>\n
A decis\u00e3o estabelece que a execu\u00e7\u00e3o da pena ser\u00e1 integralmente em domic\u00edlio, com medidas cautelares rigorosas. Moraes ressaltou que a medida n\u00e3o implica impunidade, mas sim compatibiliza\u00e7\u00e3o entre a execu\u00e7\u00e3o penal e a dignidade humana, citando a aus\u00eancia de risco de fuga.<\/p>\n
Per\u00edcia aponta Alzheimer com dem\u00eancia mista, associada a outras comorbidades. O laudo indica piora da mem\u00f3ria, desorienta\u00e7\u00e3o e risco de quedas, classificando Heleno como pessoa com defici\u00eancia, conforme o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n
A pris\u00e3o domiciliar prev\u00ea tornozeleira eletr\u00f4nica, entrega de passaportes e suspens\u00e3o de porte de arma, al\u00e9m de bloqueio de registros de CAC. Comunica\u00e7\u00f5es por telefone, celular ou redes sociais ficam proibidas, e visitas s\u00e3o limitadas a advogados, m\u00e9dicos e pessoas autorizadas pelo STF. Deslocamentos dependem de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, com exce\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas emergenciais justificadas em at\u00e9 48 horas.<\/p>\n
Moraes deixou claro que descumprimentos implicar\u00e3o retorno imediato ao regime fechado. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, apoiou a medida, argumentando que \u00e9 excepcional e proporcional \u00e0 idade e \u00e0 sa\u00fade do condenado, buscando proteger direitos fundamentais.<\/p>\n
Augusto Heleno foi apontado pelo STF como integrante de n\u00facleo da organiza\u00e7\u00e3o que tentou manter o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro no poder ap\u00f3s a derrota eleitoral. O ministro destacou, contudo, que o general se apresentou \u00e0 Justi\u00e7a de forma espont\u00e2nea e colaborou, sem indicar inten\u00e7\u00e3o de fuga, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"