O general Augusto Heleno deixou o Comando Militar do Planalto para cumprir pris\u00e3o domiciliar, com uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. A decis\u00e3o foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta segunda-feira.<\/p>\n
Conforme o novo regime, todos os documentos de porte de arma e de CAC ficam suspensos. A haste da fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui restri\u00e7\u00f5es: apenas visitas de advogados, m\u00e9dicos e autoridades autorizadas pelo STF.<\/p>\n
Heleno permanece proibido de comunicar por telem\u00f3vel, celular ou redes sociais. O objetivo \u00e9 assegurar medidas cautelares e a aplica\u00e7\u00e3o da pena, segundo o STF.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica encaminhada a Moraes aponta diagn\u00f3stico de Alzheimer em est\u00e1gio inicial. A per\u00edcia destacou potencial decl\u00ednio cognitivo e riscos de manter o preso em ambiente carcer\u00e1rio.<\/p>\n
A decis\u00e3o descreve que, mesmo com limita\u00e7\u00f5es, o periciado mant\u00e9m autonomia b\u00e1sica para atividades di\u00e1rias. Contudo, o relat\u00f3rio ressalta necessidade de observ\u00e2ncia de sa\u00fade e dignidade do paciente.<\/p>\n
Apenas deslocamentos do general por quest\u00f5es de sa\u00fade devem ser autorizados, com justificativa m\u00e9dica em at\u00e9 48 horas ap\u00f3s o ato m\u00e9dico. O descumprimento implica retorno imediato ao regime fechado.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica manifestou apoio \u00e0 pris\u00e3o domiciliar, destacando a necessidade de reavalia\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia diante da idade e do quadro de sa\u00fade. Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos pela participa\u00e7\u00e3o no n\u00facleo golpista.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico ressaltou ainda que a situa\u00e7\u00e3o envolve pena em regime inicial fechado, com possibilidade de ajustes em condi\u00e7\u00f5es especiais de cust\u00f3dia. O caso continua sob supervis\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"