{"id":300697,"date":"2025-12-23T09:43:50","date_gmt":"2025-12-23T12:43:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/23\/juizes-pedem-elevar-idade-de-responsabilidade-criminal-para-14-inglaterra-e-gales\/"},"modified":"2025-12-23T09:43:50","modified_gmt":"2025-12-23T12:43:50","slug":"juizes-pedem-elevar-idade-de-responsabilidade-criminal-para-14-inglaterra-e-gales","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/23\/juizes-pedem-elevar-idade-de-responsabilidade-criminal-para-14-inglaterra-e-gales\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes pedem elevar idade de responsabilidade criminal para 14 Inglaterra e Gales"},"content":{"rendered":"<p>No Reino Unido, a idade de responsabilidade criminal atualmente \u00e9 10 anos, uma das mais baixas da Europa. A Esc\u00f3cia elevou para 12 em 2021. A discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7as tem ganhado apoio de ONGs e de juristas, com base em neuroci\u00eancia e normas internacionais.<\/p>\n<p>Lady Hale, ex-presidente do Supremo, e Lady Butler-Sloss, ex-chefe do tribunal da Inglaterra e do Pa\u00eds de Gales, assinaram uma emenda ao Crime and Policing Bill para elevar a idade de responsabilidade para 14. A proposta recebeu apoio de organiza\u00e7\u00f5es de defesa de direitos infantis.<\/p>\n<h3>Proposta em foco<\/h3>\n<p>ONGs defendem que crian\u00e7as de 10 a 13 anos n\u00e3o compreendem plenamente as consequ\u00eancias de suas a\u00e7\u00f5es, e que o sistema pode usar interven\u00e7\u00f5es preventivas em vez de puni\u00e7\u00e3o. O governo, no entanto, afirma que n\u00e3o mudar\u00e1 a idade e busca tratamentos diferenciados para jovens.<\/p>\n<h3>Contexto e rea\u00e7\u00e3o internacional<\/h3>\n<p>A idade de 10 anos j\u00e1 coloca Inglaterra e Pa\u00eds de Gales entre as mais baixas da Europa. Pa\u00edses como Espanha, Alemanha e It\u00e1lia situam a responsabilidade em 14 anos ou mais. O UN j\u00e1 incentivou elevar a idade para 14 anos.<\/p>\n<h3>Dados e posicionamentos<\/h3>\n<p>Entre as crian\u00e7as de 10 a 14 anos, cerca de 3.400 foram advertidas ou condenadas no per\u00edodo at\u00e9 mar\u00e7o de 2024. A proposta \u00e9 apoiar medidas de preven\u00e7\u00e3o e evitar registro criminal para jovens, com alternativas n\u00e3o penais.<\/p>\n<h3>Movimentos e perspectivas<\/h3>\n<p>Shami Chakrabarti, ex-diretora da Liberty, apoia a emenda, afirmando que manter a idade em 10 \u00e9 incompat\u00edvel com neuroci\u00eancia e padr\u00f5es internacionais. A Justi\u00e7a, ONG, refor\u00e7a que a pr\u00e1tica \u00e9 cruel e desatualizada.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00e3o governamental<\/h3>\n<p>Um porta-voz do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a sinaliza a manuten\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o atual sobre a idade, destacando o uso de ju\u00edzos de menores e respostas diferenciadas. A administra\u00e7\u00e3o aponta que a interven\u00e7\u00e3o precoce pode impedir reincid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Justi\u00e7as s\u00eaniores Lady Hale e Lady Butler-Sloss assinam emenda ao crime e policing bill para elevar a idade de responsabilidade criminal de 10 para 14 anos.<\/li>\n<li>ONG e organiza\u00e7\u00f5es de defesa apoiarem a mudan\u00e7a; o governo afirma n\u00e3o alterar a idade e busca interven\u00e7\u00f5es preventivas, mantendo tratamento diferenciado para jovens.<\/li>\n<li>Inglaterra e Pa\u00eds de Gales possuem uma das idades de responsabilidade criminal mais baixas da Europa (10 anos); a Esc\u00f3cia elevou para 12 em 2021.<\/li>\n<li>Em doze meses at\u00e9 mar\u00e7o de 2024, cerca de 3.400 crian\u00e7as entre 10 e 14 anos foram advertidas ou condenadas na Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales.<\/li>\n<li>ONU j\u00e1 havia aconselhado Reino Unido a elevar a idade; ativistas destacam desenvolvimento cerebral infantil e valores internacionais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":300699,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ju\u00edzes de alto escal\u00e3o defendem elevar idade de responsabilidade criminal para 14, enquanto governo rejeita a mudan\u00e7a e aposta em interven\u00e7\u00f5es preventivas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,141,31,128],"class_list":["post-300697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-congresso","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/300697","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=300697"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/300697\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/300699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=300697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=300697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=300697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}