O STF concedeu pris\u00e3o domicilar humanit\u00e1ria a 21 condenados, incluindo o general Augusto Heleno, e negou o benef\u00edcio a 16. O levantamento foi feito pelo g1 e abrange casos envolvendo atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e outros temas.<\/p>\n
Dentre os 21 que conseguiram o benef\u00edcio, 15 s\u00e3o idosos, todos com alega\u00e7\u00e3o de problemas de sa\u00fade f\u00edsica ou mental. Heleno, com 78 anos, alegou Alzheimer. A maioria dos que tiveram o pedido recusado tamb\u00e9m citou doen\u00e7a, por\u00e9m em sua maioria tinha menos de 60 anos.<\/p>\n
O benef\u00edcio n\u00e3o est\u00e1 previsto em lei, sendo aplicado de forma excepcional pela Justi\u00e7a. Serviu para quem cumpre pena em regime fechado e enfrenta grave doen\u00e7a, distinguindo-se da pris\u00e3o domiciliar prevista para regime aberto e da preventiva.<\/p>\n
Ao todo, o g1 analisou 98 decis\u00f5es at\u00e9 22 de dezembro de 2025, envolvendo 37 condenados em regime fechado que pediram pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria. Trinta estavam ligados aos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n
Entre os 37 pedidos, 30 diziam respeito aos golpistas de 2023, explicando a concentra\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio entre esse grupo. Outros casos envolviam crimes eleitorais, corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro ou atentado aos Poderes.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inqu\u00e9ritos, avaliou 32 pedidos e concedeu 17, sendo 14 ligados ao 8 de janeiro, al\u00e9m de casos de Collor e Jefferson. Negou o pedido a 14 pessoas, todas do grupo do 8 de janeiro.<\/p>\n
Em quatro decis\u00f5es, Moraes concedeu a domicilia\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria mesmo com laudo m\u00e9dico informando condi\u00e7\u00f5es no pres\u00eddio. Analistas apontam que o laudo m\u00e9dico costuma pesar na decis\u00e3o.<\/p>\n
Adalgisa Marisa Dourado, 65 anos, condenada a 15 anos, teve o benef\u00edcio autorizado apesar de laudo indicar tratamento no pres\u00eddio. Moraes justificou a decis\u00e3o pela gravidade da doen\u00e7a associada \u00e0 idade.<\/p>\n
Vildete Ferreira da Silvia Guardia, 74 anos, comorbidades e problemas de locomo\u00e7\u00e3o, recebeu o benef\u00edcio duas vezes, a primeira em maio de 2025 e a segunda em agosto, ap\u00f3s descumprimento de regras.<\/p>\n
Iraci Megumi Nagoshi, 72 anos, ganhou a domiciliar em abril, mas teve o benef\u00edcio negado novamente em setembro devido a descumprimentos das regras.<\/p>\n
Nelson Meurer, condenado no mensal\u00e3o, teve pedidos negados diversos, e morreu em julho de 2020 na pris\u00e3o por Covid-19. A primeira decis\u00e3o sobre o tema foi de 2019, quando o tema ainda era visto com ressalvas.<\/p>\n
Jos\u00e9 Geno\u00edno teve a domiciliar negada em 2014. Roberto Jefferson teve o benef\u00edcio concedido apenas em maio de 2025, ap\u00f3s v\u00e1rias tramita\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as de posi\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n
Juristas apontam que a pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria \u00e9 excepcional e depende do estado prover tratamento adequado. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal expl\u00edcita para condenados em regime fechado, sendo poss\u00edvel apenas para regimes abertos ou presos preventivos, em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de sa\u00fade.<\/p>\n
O crit\u00e9rio central costuma ser a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e a capacidade do sistema prisional de oferecer atendimento adequado, pesando sobre a balan\u00e7a a gravidade da doen\u00e7a e a idade do condenado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"