O governo federal australiano prop\u00f5e um regime de listagem de grupos de \u00f3dio, que funcionaria quase igual ao atual esquema de listagem de organiza\u00e7\u00f5es terroristas. A ideia mira islamistas e extremistas de direita que operam dentro dos limites da lei.<\/p>\n
A medida foi apresentada ap\u00f3s o ataque antissemita em Bondi e busca endurecer leis contra discurso de \u00f3dio. O plano envolve proibi\u00e7\u00f5es e punibilidade mais r\u00edgida para grupos que disseminem \u00f3dio sem cumprir o patamar de terrorismo.<\/p>\n
O ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Tony Burke, afirmou que a nova lista cobriria grupos que promovem conduta odiosa sem ser terrorista. A ASIO j\u00e1 destacou preocupa\u00e7\u00e3o com Hizb ut-Tahrir e com a National Socialist Network (NSN).<\/p>\n
Burke disse que a lista manteria o objetivo de impedir que esses grupos operem na Austr\u00e1lia. O conte\u00fado seria similar ao regime de listagem de organiza\u00e7\u00f5es terroristas, com san\u00e7\u00f5es para atua\u00e7\u00e3o e apoio.<\/p>\n
O chefe da ASIO, Mike Burgess, mencionou estrat\u00e9gias insinuadas por Hizb ut-Tahrir e pela NSN, que teriam operado para testar limites legais. Observadores apontam que o novo regime precisar\u00e1 manter o limiar alto para n\u00e3o ser usado de forma indevida.<\/p>\n
Especialistas, como Dr. Josh Roose, destacam lacunas legais atuais que permitiam a atua\u00e7\u00e3o desses grupos. Ele v\u00ea necessidade de reformas para capturar comportamentos de \u00f3dio sem exigir viol\u00eancia direta.<\/p>\n
Atualmente, 31 grupos integram a lista de organiza\u00e7\u00f5es terroristas na Austr\u00e1lia. Entre eles est\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es islamistas e alguns grupos de direita. O governo admite enfrentar limites constitucionais ao criar o novo regime, mas afirma que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir a atua\u00e7\u00e3o violenta dos alvos.<\/p>\n
Burke enfatizou que a legisla\u00e7\u00e3o manter\u00e1 fronteiras constitucionais, mas pretende reduzir o limiar para agir contra condutas p\u00fablicas de \u00f3dio. A proposta permanece sujeita a consulta e ajustes legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"