O STF concedeu pris\u00e3o domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado a 21 anos pela participa\u00e7\u00e3o na trama golpista. A decis\u00e3o permite que ele cumpra a pena em casa, em Bras\u00edlia, ap\u00f3s cumprir tr\u00e2nsito em julgado. Heleno tem 78 anos e alegou Alzheimer desde 2018.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a mostram que menos de 1% dos mais de 938 mil presos no Brasil estavam em pris\u00e3o domiciliar no primeiro semestre de 2025. O n\u00famero revela a rotina de aplica\u00e7\u00e3o dessa modalidade no sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
Heleno foi preso em 25 de novembro, quando o STF declarou o tr\u00e2nsito em julgado do processo. A defesa informou que o militar tem diagn\u00f3stico de Alzheimer e solicitou a domiciliar por raz\u00f5es de sa\u00fade, atendendo ao pedido feito pela defesa.<\/p>\n
A pris\u00e3o domiciliar difere do regime aberto. No aberto, o preso pode trabalhar e estudar fora de casa, com visitas peri\u00f3dicas ao ju\u00edzo. Na domiciliar, o condenado permanece 24h no lar, sem sa\u00edda autorizada para atividades externas.<\/p>\n
Especialistas destacam que a domiciliar costuma ser usada como exce\u00e7\u00e3o, para casos de sa\u00fade ou idade avan\u00e7ada, entre outros crit\u00e9rios.<\/p>\n
Entre as nuances, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea regras para pr\u00e9-julgamento e para condenados, com cen\u00e1rios distintos. H\u00e1 casos de ex-presidentes que j\u00e1 tiveram decis\u00f5es de domiciliar com base em doen\u00e7as graves, como apontado por especialistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"