O Congresso Nacional trocou o tema da justi\u00e7a tribut\u00e1ria por um acordo que direcionou R$ 61 bilh\u00f5es em emendas parlamentares em 24 horas. A mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s o governo sustentar oposi\u00e7\u00e3o a novos aumentos de impostos durante o ano.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em meio a negocia\u00e7\u00f5es com o Executivo, com participa\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O acordo compensou o governo ao incluir emendas no Or\u00e7amento de 2026, buscando cumprir a meta fiscal de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,25% do PIB.<\/p>\n
O texto agora em vigor eleva o valor total de emendas para 61 bilh\u00f5es de reais, distribu\u00eddos entre emendas individuais, de bancada, de comiss\u00e3o e despesas discricion\u00e1rias. A medida ocorreu ap\u00f3s uma tentativa anterior de taxar mais por meio de uma MP derrubada anteriormente.<\/p>\n
Essa virada ocorreu depois da derrubada de uma MP da taxa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 havia imposto uma derrota ao governo. O recuo levou ao resgate de um projeto de lei reformulado para acomodar novas propostas, incluindo cortes de benef\u00edcios e ajustes de incentivos fiscais.<\/p>\n
Emendas ao Or\u00e7amento de 2026 passam a ser o eixo da negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, segundo analistas. Especialistas apontam que esse mecanismo ampliado pode comprometer o equil\u00edbrio fiscal e a transpar\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Para o cientista pol\u00edtico Jo\u00e3o Lucas Moreira Pires, o epis\u00f3dio revela uma captura or\u00e7ament\u00e1ria em que quem controla o cofre define a agenda. Ele v\u00ea a situa\u00e7\u00e3o como reflexo de coaliz\u00f5es institucionais fr\u00e1geis.<\/p>\n
Moreira Pires afirma que o or\u00e7amento tornou-se instrumento central de governabilidade em sistemas presidenciais com coaliz\u00f5es inst\u00e1veis. Emendas passam a sustentar a din\u00e2mica de negocia\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo.<\/p>\n
O economista Jo\u00e3o M\u00e1rio de Fran\u00e7a, da FGV-Ibre, aponta que o aumento de impostos, embora tecnicamente justific\u00e1vel, ficou mais relacionado \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de emendas do que \u00e0 efici\u00eancia econ\u00f4mica. O arranjo pode descolar metas fiscais da pr\u00e1tica or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Fran\u00e7a sustenta que manter despesas prim\u00e1rias e ren\u00fancias fiscais fora da meta corr\u00f3i a credibilidade da regra fiscal. O cen\u00e1rio atual \u00e9 visto como limitador para estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica, que requer um super\u00e1vit maior.<\/p>\n
Segundo ele, o mercado j\u00e1 observa \u00edndices fiscais mais significativos para medir o esfor\u00e7o fiscal do governo. A concentra\u00e7\u00e3o de emendas aumenta a dificuldade de acompanhar autoria e responsabilidade.<\/p>\n
Para Moreira Pires, a pulveriza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias agrava problemas institucionais. O governo passa a cortar programas de alto impacto social para preservar espa\u00e7o para emendas, o que pode privilegiar ganhos eleitorais imediatos.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a pr\u00e1tica transforma o or\u00e7amento em um mosaico de microdecis\u00f5es. Em vez de uma estrat\u00e9gia nacional coordenada, o desenho do Estado fica pautado por acordos pontuais entre for\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"