O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) refor\u00e7ou em 2025 o foco na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com pol\u00edticas voltadas a uma forma\u00e7\u00e3o p\u00fablica gratuita, de qualidade e inclusiva. A atua\u00e7\u00e3o da pasta priorizou a constru\u00e7\u00e3o de uma na\u00e7\u00e3o soberana por meio de escolas protegidas, em tempo integral e com apoio a quem mais precisa.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es, houve di\u00e1logo constante com estados e munic\u00edpios para ampliar o acesso a uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica melhor. O objetivo foi aumentar a perman\u00eancia escolar, com alimenta\u00e7\u00e3o adequada, seguran\u00e7a e acompanhamento para iniciar e concluir o ensino na idade correta.<\/p>\n
O programa P\u00e9-de-Meia beneficia mais de 4 milh\u00f5es de estudantes por ano, reduzindo a evas\u00e3o. O investimento \u00e9 de cerca de R$ 12 bilh\u00f5es anuais, com parcelas de valor mensal para fam\u00edlias em vulnerabilidade social, al\u00e9m de bonifica\u00e7\u00f5es por desempenho no Enem.<\/p>\n
O Escola em Tempo Integral registrou mais de 1,8 milh\u00e3o de novas matr\u00edculas entre 2023 e 2025. O aporte financeiro total chegou a mais de R$ 7,6 bilh\u00f5es entre 2023 e 2025, fortalecendo o crescimento de educa\u00e7\u00e3o integral com ganhos regionais expressivos, e ampliando o percentual de alunos em tempo integral.<\/p>\n
O Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada (CNCA) teve ades\u00e3o ampla de estados e munic\u00edpios, assegurando alfabetiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do 2\u00ba ano. Em 2024, 59,2% das crian\u00e7as da rede p\u00fablica estavam alfabetizadas na idade certa, ante 36% em 2021. O foco \u00e9 ampliar esse patamar.<\/p>\n
Em 2025, foi lan\u00e7ado o Compromisso Nacional Toda Matem\u00e1tica, com objetivo de desenvolver compet\u00eancias da BNCC na \u00e1rea. A iniciativa busca consolidar o ensino da matem\u00e1tica na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, acompanhando indicadores de melhoria de aprendizagem.<\/p>\n
A Estrat\u00e9gia Nacional Escolas Conectadas atingiu 68,4% de participa\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas com conectividade adequada. Mais de 110 mil pr\u00e9dios de ensino foram contemplados desde 2023, com investimentos acima de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A Escola das Adolesc\u00eancias atendeu 38 mil escolas, com nove novas especializa\u00e7\u00f5es em 2025 para formar mais de 5,4 mil multiplicadores. O objetivo \u00e9 tornar o ambiente escolar mais acolhedor e fortalecer a aprendizagem por meio de clubes de letramento.<\/p>\n
O Programa Escola e Comunidade (Proec) destinou mais de R$ 78 milh\u00f5es a projetos de forma\u00e7\u00e3o que fortalecem v\u00ednculos entre educadores, alunos e fam\u00edlias. Ao todo, 27.771 escolas participam, com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 cidadania e \u00e0 cultura de paz.<\/p>\n
O Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Conaquei) foi lan\u00e7ado em dezembro, apontando coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para ampliar vagas, gest\u00e3o e qualidade da educa\u00e7\u00e3o infantil de zero a seis anos.<\/p>\n
A plataforma MEC Gest\u00e3o Presente foi lan\u00e7ada para padronizar, transparentear e tornar mais eficiente a gest\u00e3o educacional. A ferramenta facilita a coleta e o compartilhamento de dados entre os n\u00edveis federal, estadual, distrital e municipal.<\/p>\n
Foi criado o Pr\u00eamio MEC da Educa\u00e7\u00e3o Brasileira para reconhecer iniciativas que avancem a qualidade da aprendizagem. A premia\u00e7\u00e3o envolve escolas, redes, gestores, professores e estudantes.<\/p>\n
Entre 2023 e 2024, o MEC investiu R$ 1,5 bilh\u00e3o em obras da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com 2.187 obras conclu\u00eddas e 244 mil novas vagas. O pacto pela retomada de obras prev\u00ea mais 3,8 mil interven\u00e7\u00f5es, com previs\u00e3o de R$ 4,43 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE) e a Infraestrutura Nacional de Dados da Educa\u00e7\u00e3o (INDE) foram institu\u00eddos pela Lei Complementar 220\/2025. O objetivo \u00e9 integrar pol\u00edticas, dados e governan\u00e7a entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
O governo repassou R$ 52,92 bilh\u00f5es como complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb, buscando maior equidade na distribui\u00e7\u00e3o de recursos. A medida apoia redes que avan\u00e7am na gest\u00e3o e na melhoria de indicadores educacionais.<\/p>\n
Em 2025, o Decreto 12.574\/2025 instituiu a Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia (PNIPI). A pol\u00edtica atua na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e direitos humanos, promovendo cuidado integral e acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es acima refletem as a\u00e7\u00f5es do MEC em 2025 para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com \u00eanfase em amplia\u00e7\u00e3o de vagas, melhoria de qualidade, inclus\u00e3o e gest\u00e3o integrada. Assessorias do MEC, SEB e FNDE contribu\u00edram para o conjunto de medidas apresentadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"