{"id":30291,"date":"2025-05-16T12:58:25","date_gmt":"2025-05-16T15:58:25","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/16\/stf-inicia-julgamento-sobre-reposicao-de-perdas-de-planos-economicos-das-decadas-de-1980-e-1990\/"},"modified":"2025-05-16T12:58:25","modified_gmt":"2025-05-16T15:58:25","slug":"stf-inicia-julgamento-sobre-reposicao-de-perdas-de-planos-economicos-das-decadas-de-1980-e-1990","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/16\/stf-inicia-julgamento-sobre-reposicao-de-perdas-de-planos-economicos-das-decadas-de-1980-e-1990\/","title":{"rendered":"STF analisa indeniza\u00e7\u00e3o por perdas da poupan\u00e7a em planos econ\u00f4micos de 1980 e 1990"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), <strong>votou para prorrogar em dois anos o prazo para ades\u00e3o ao acordo de indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong> por perdas nos planos econ\u00f4micos das d\u00e9cadas de 1980 e 1990. O julgamento come\u00e7ou nesta sexta-feira, 16 de maio, e pode definir novas regras para compensa\u00e7\u00e3o aos poupadores afetados.<\/p>\n<p>Zanin tamb\u00e9m considerou <strong>constitucionais os planos econ\u00f4micos Bresser, Ver\u00e3o, Collor 1 e Collor 2<\/strong>. O relator destacou que, apesar das consequ\u00eancias negativas para os poupadores, os planos est\u00e3o em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o, pois o Estado deve preservar a ordem econ\u00f4mica. O julgamento ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio virtual e deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 o dia 23 de maio.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o, apresentada em 2009 pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Sistema Financeiro (Consif), pedia a suspens\u00e3o de decis\u00f5es judiciais que garantiam a reposi\u00e7\u00e3o das perdas. Em 2018, o STF homologou um acordo entre bancos e poupadores, estabelecendo indeniza\u00e7\u00f5es que j\u00e1 superaram <strong>R$ 5 bilh\u00f5es<\/strong>. O plano Collor 1 foi inclu\u00eddo posteriormente, em 2020, ap\u00f3s um aditivo ao acordo.<\/p>\n<p>Zanin informou que <strong>326.188 acordos foram fechados at\u00e9 fevereiro<\/strong>, mas enfatizou a import\u00e2ncia de manter a possibilidade de novas ades\u00f5es. O julgamento \u00e9 aguardado com expectativa por muitos brasileiros que buscam compensa\u00e7\u00e3o pelas perdas financeiras. Poupadores e entidades de defesa do consumidor defendem o direito \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o, enquanto o setor financeiro alerta sobre os impactos que uma decis\u00e3o favor\u00e1vel pode ter sobre o sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou para estender por mais dois anos o prazo para que pessoas possam aderir a um acordo que compensa perdas financeiras causadas por planos econ\u00f4micos das d\u00e9cadas de 1980 e 1990. Ele tamb\u00e9m considerou esses planos constitucionais. O julgamento, que come\u00e7ou recentemente, analisa se os poupadores t\u00eam direito a indeniza\u00e7\u00f5es por perdas inflacion\u00e1rias relacionadas aos planos Bresser, Ver\u00e3o, Collor 1 e Collor 2. Em 2018, o STF j\u00e1 havia homologado um acordo entre bancos e poupadores, que resultou em indeniza\u00e7\u00f5es, mas o plano Collor 1 foi inclu\u00eddo apenas em 2020. At\u00e9 agora, mais de 326 mil acordos foram fechados, totalizando mais de R$ 5 bilh\u00f5es em pagamentos. Zanin destacou que, apesar de muitos j\u00e1 terem aderido ao acordo, \u00e9 importante permitir novas ades\u00f5es. O julgamento pode definir novas regras para as indeniza\u00e7\u00f5es e o direito dos poupadores afetados.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro do STF prop\u00f5e prorroga\u00e7\u00e3o de dois anos para ades\u00e3o a acordo sobre indeniza\u00e7\u00f5es de planos econ\u00f4micos das d\u00e9cadas de 1980 e 1990.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-30291","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/30291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=30291"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/30291\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=30291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=30291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=30291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}