A Lei n\u00ba 15.270\/2025, aprovada no fim de novembro e com vig\u00eancia a partir de 2026, muda a tributa\u00e7\u00e3o da renda e da distribui\u00e7\u00e3o de riqueza. O objetivo \u00e9 reestruturar o planejamento patrimonial para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o altera a forma de tributar pessoas f\u00edsicas, investidores dom\u00e9sticos e grupos econ\u00f4micos. A expectativa \u00e9 que as mudan\u00e7as entrem em vigor j\u00e1 em janeiro de 2026.<\/p>\n
A partir de 2026, trabalhadores com renda mensal de at\u00e9 R$ 5 mil ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o total do Imposto de Renda. Quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o gradual da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Para altas rendas, os dividendos passaram a ter reten\u00e7\u00e3o de 10% na fonte quando pagos por uma mesma empresa com valor mensal acima de R$ 50 mil. Se o montante exceder esse limite, todo o valor do m\u00eas \u00e9 tributado na fonte.<\/p>\n
A reten\u00e7\u00e3o funciona como antecipa\u00e7\u00e3o do imposto devido e gera cr\u00e9dito a ser usado na declara\u00e7\u00e3o anual. Rendimentos anuais acima de R$ 600 mil entram em um regime de tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima com al\u00edquotas progressivas que podem chegar a 10%.<\/p>\n
O novo piso fiscal busca impedir que altas rendas usem dedu\u00e7\u00f5es para reduzir a al\u00edquota efetiva. O governo ressalta que a medida n\u00e3o substitui a tributa\u00e7\u00e3o sobre o lucro da empresa j\u00e1 pago.<\/p>\n
O mercado reage com cautela \u00e0 reforma, que exige revis\u00e3o do planejamento patrimonial. A Lombard Odier afirma que a norma redefine estrat\u00e9gias para pessoas f\u00edsicas, investidores e grupos econ\u00f4micos, exigindo maior previsibilidade regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Especialistas destacam que planejamentos baseados apenas em retiradas isentas precisar\u00e3o ser recalculados, j\u00e1 que a reten\u00e7\u00e3o na fonte reduz a liquidez l\u00edquida recebida pelos investidores. A gest\u00e3o de renda consolidada ganha import\u00e2ncia.<\/p>\n
Uma estrat\u00e9gia sugerida \u00e9 revisar a pol\u00edtica de dividendos, considerando antecipa\u00e7\u00e3o de lucros acumulados ou mudan\u00e7as na forma de remunera\u00e7\u00e3o aos s\u00f3cios. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m imp\u00f5e aten\u00e7\u00e3o ao IRPFM que entra 2026.<\/p>\n
No conjunto, o planejamento financeiro passa a considerar o capital total do investidor, e n\u00e3o apenas fontes isoladas, para evitar surpresas na apura\u00e7\u00e3o anual do imposto. A discuss\u00e3o envolve impactos para empres\u00e1rios e grandes fortunas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"