{"id":30357,"date":"2025-06-24T14:19:00","date_gmt":"2025-06-24T17:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/24\/brasil-nao-possui-operacoes-comerciais-de-balao-certificadas-afirma-anac\/"},"modified":"2025-06-24T14:19:00","modified_gmt":"2025-06-24T17:19:00","slug":"brasil-nao-possui-operacoes-comerciais-de-balao-certificadas-afirma-anac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/ultimas-noticias\/2025\/06\/24\/brasil-nao-possui-operacoes-comerciais-de-balao-certificadas-afirma-anac\/","title":{"rendered":"Brasil n\u00e3o possui opera\u00e7\u00f5es comerciais de bal\u00e3o certificadas, afirma Anac"},"content":{"rendered":"

Um acidente tr\u00e1gico com um bal\u00e3o de turismo em Praia Grande (SC)<\/strong> resultou na morte de oito pessoas<\/strong> no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 21. O incidente levantou quest\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> do balonismo no Brasil, onde a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac)<\/strong> n\u00e3o certifica opera\u00e7\u00f5es comerciais. O piloto do bal\u00e3o acidentado n\u00e3o possu\u00eda a licen\u00e7a adequada, evidenciando a fragilidade das normas de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Atualmente, as empresas que oferecem voos de bal\u00e3o operam sob regulamenta\u00e7\u00f5es brandas, sem certifica\u00e7\u00e3o oficial. Apenas quatro empresas solicitaram a certifica\u00e7\u00e3o, mas nenhum processo foi conclu\u00eddo. A Anac informou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente e que operadores que colocam terceiros em risco podem ser penalizados. No entanto, a presen\u00e7a de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 necess\u00e1ria para caracterizar a irregularidade.<\/p>\n

Falta de Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O balonismo no Brasil \u00e9 dividido entre atividades esportivas e profissionais. Para o balonismo esportivo, a Anac exige apenas cadastro em associa\u00e7\u00f5es credenciadas. J\u00e1 para opera\u00e7\u00f5es profissionais, s\u00e3o necess\u00e1rios certificados de aeronavegabilidade e licen\u00e7a de piloto, que o piloto do bal\u00e3o acidentado n\u00e3o possu\u00eda. Ele tinha apenas uma certid\u00e3o de cadastro para atividades recreativas.<\/p>\n

A Anac contabiliza 173 profissionais<\/strong> habilitados com licen\u00e7a de Piloto de Bal\u00e3o Livre. Empresas que atuam irregularmente podem enfrentar multas e at\u00e9 suspens\u00e3o de atividades. O advogado Rafael Verdant destaca a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e a necessidade de a\u00e7\u00e3o imediata das autoridades para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir a seguran\u00e7a.<\/p>\n

Consequ\u00eancias Legais<\/h3>\n

A explora\u00e7\u00e3o comercial de servi\u00e7os a\u00e9reos sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida pelo C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica. Em caso de acidentes, as empresas podem ser responsabilizadas civilmente, expondo-se a a\u00e7\u00f5es judiciais. Verdant ressalta que a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o turismo de aventura compromete a seguran\u00e7a dos turistas e a responsabilidade dos operadores.<\/p>\n

Ap\u00f3s o acidente, o Minist\u00e9rio do Turismo<\/strong> iniciou di\u00e1logos para criar regras espec\u00edficas para atividades de risco, como o balonismo. A Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Balonismo atua apenas no \u00e2mbito esportivo e n\u00e3o possui poder legal para fiscalizar empresas de turismo. A aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o adequada gera incertezas e riscos tanto para os operadores quanto para os turistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um acidente com um bal\u00e3o de turismo em Praia Grande, Santa Catarina, causou a morte de oito pessoas. O caso levantou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o do balonismo no Brasil, j\u00e1 que a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) n\u00e3o certifica essas opera\u00e7\u00f5es. O piloto do bal\u00e3o n\u00e3o tinha a licen\u00e7a necess\u00e1ria, o que mostra a fragilidade das normas de seguran\u00e7a. As empresas que oferecem voos de bal\u00e3o operam com regulamenta\u00e7\u00f5es fracas e apenas quatro solicitaram certifica\u00e7\u00e3o, mas nenhum processo foi finalizado. A Anac admite que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente e que operadores irregulares podem ser punidos, mas a presen\u00e7a de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para identificar irregularidades. No Brasil, o balonismo \u00e9 dividido entre atividades esportivas e profissionais, e o piloto do acidente tinha apenas um cadastro para atividades recreativas. A Anac conta com 173 profissionais habilitados como Piloto de Bal\u00e3o Livre. Empresas que atuam sem autoriza\u00e7\u00e3o podem ser responsabilizadas em caso de acidentes. Ap\u00f3s o acidente, o Minist\u00e9rio do Turismo come\u00e7ou a discutir regras espec\u00edficas para atividades de risco, como o balonismo, enquanto a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Balonismo n\u00e3o tem poder para fiscalizar empresas de turismo. A falta de regulamenta\u00e7\u00e3o adequada gera riscos para operadores e turistas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":30380,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Acidente com bal\u00e3o em Praia Grande exp\u00f5e falhas na regulamenta\u00e7\u00e3o do balonismo e a falta de licenciamento de pilotos no Brasil.","footnotes":""},"categories":[1,297],"tags":[100],"class_list":["post-30357","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-ultimas-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/30357","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=30357"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/30357\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/30380"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=30357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=30357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=30357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}