O governo chin\u00eas aprovou revis\u00f5es \u00e0 Lei de Com\u00e9rcio Exterior para fortalecer a capacidade do pa\u00eds de enfrentar disputas comerciais. As mudan\u00e7as visam ampliar o controle sobre exporta\u00e7\u00f5es de minerais estrat\u00e9gicos e itens restritos, al\u00e9m de enfatizar com\u00e9rcio digital, verde e propriedade intelectual.<\/p>\n
O texto revisado foi aprovado pelo principal \u00f3rg\u00e3o legislativo de Pequim e entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026. A medida faz parte de uma revis\u00e3o ampla do arcabou\u00e7o legal do com\u00e9rcio externo, buscando maior alinhamento com padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n
A revis\u00e3o amplia o conjunto de ferramentas de defesa comercial e refor\u00e7a a ideia de que o com\u00e9rcio exterior deve servir ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social da China, segundo a Xinhua. O governo tamb\u00e9m busca reduzir a depend\u00eancia de mercados externos e atender requisitos de organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
A mudan\u00e7a tamb\u00e9m eleva a clareza sobre o papel do setor privado, com previs\u00f5es para gerenciar disputas e eventuais a\u00e7\u00f5es em resposta a conten\u00e7\u00f5es de parceiros comerciais. Diplomatas ressaltam que o marco busca previsibilidade jur\u00eddica para empresas nacionais.<\/p>\n
Segundo a edi\u00e7\u00e3o, a China pretende adaptar suas regras para atender ao que o bloco CPTPP exige, com foco em com\u00e9rcio digital, pr\u00e1ticas verdes e propriedade intelectual. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a participa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em cadeias globais sob normas mais modernas.<\/p>\n
Analistas destacam que a atualiza\u00e7\u00e3o amplia a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o estatal em defesa do mercado externo, ao mesmo tempo em que procura reduzir conflitos com firmas privadas que tenham atua\u00e7\u00e3o internacional. A depender dos casos, podem surgir conflitos entre regimes legais e interesses de empresas.<\/p>\n
O pa\u00eds continua a revisar instrumentos de interven\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma s\u00e9rie de disputas tarif\u00e1rias com v\u00e1rias economias, notadamente desde a mudan\u00e7a de pol\u00edticas com os governos anteriores dos EUA. Pequim busca, com as mudan\u00e7as, sinalizar disposi\u00e7\u00e3o de dialogar sob regras mais est\u00e1veis.<\/p>\n
A China tamb\u00e9m aguarda rea\u00e7\u00e3o de parceiros comerciais e de blocos que promovem a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, com o objetivo de manter seu papel de lideran\u00e7a nas cadeias de suprimento globais, sem abrir m\u00e3o de controles estrat\u00e9gicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"