{"id":304045,"date":"2025-12-27T08:46:00","date_gmt":"2025-12-27T11:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/27\/fogos-de-artificios-com-estampido-representam-risco-para-animais-e-pessoas\/"},"modified":"2025-12-27T08:46:00","modified_gmt":"2025-12-27T11:46:00","slug":"fogos-de-artificios-com-estampido-representam-risco-para-animais-e-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2025\/12\/27\/fogos-de-artificios-com-estampido-representam-risco-para-animais-e-pessoas\/","title":{"rendered":"Fogos de artif\u00edcios com estampido representam risco para animais e pessoas"},"content":{"rendered":"<p>Fogos de artif\u00edcio com estampido voltam a dividir especialistas, autoridades e cidad\u00e3os neste fim de ano. O tema envolve riscos a pessoas, animais e pacientes hospitalizados, al\u00e9m de impactos ambientais e sonoros.<\/p>\n<p>Diversos segmentos defendem restri\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas. Enquanto especialistas pedem prepara\u00e7\u00e3o para quem convive com animais, cidades e estados j\u00e1 adotam medidas legais que limitam ou pro\u00edbem o uso de fogos com estampido.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o envolve tanto h\u00e1bitos tradicionais de festas quanto a necessidade de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao bem-estar animal. Medidas variam conforme normativas locais e pol\u00edticas p\u00fablicas de cada regi\u00e3o.<\/p>\n<h3>O que ocorre hoje<\/h3>\n<p>Estados como Maranh\u00e3o, Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s e Amap\u00e1, al\u00e9m do Distrito Federal, possuem leis que limitam o uso de fogos com estampido, com limites de decib\u00e9is que v\u00e3o de 70 a 100 dB. Em alguns locais, fogos sem estampido s\u00e3o permitidos em eventos oficiais.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, h\u00e1 precedentes que reconhecem a compet\u00eancia municipal para regulamentar o tema. Em 2023, o STF validou que munic\u00edpios podem aprovar leis para proibir a soltura de fogos que gerem estampido, citando casos de Itapetininga (SP) como refer\u00eancia.<\/p>\n<h3>Panorama legislativo e medidas<\/h3>\n<p>Capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, S\u00e3o Lu\u00eds, S\u00e3o Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro permitem fogos sem estampido ou com ru\u00eddo limitado a 120 dB em eventos autorizados pela Prefeitura. A regra varia conforme o tipo de evento e a autoriza\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n<p>No Congresso, tramita o Projeto de Lei 5\/2022, que visa proibir fabrico, armazenamento, com\u00e9rcio e uso de fogos que excedam 70 dB. O texto j\u00e1 foi aprovado no Senado e aguarda an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<h3>Impacto e recomenda\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Especialistas destacam que a polui\u00e7\u00e3o sonora agrava dist\u00farbios do sono, doen\u00e7as metab\u00f3licas, cardiovasculares e digestivas. Pessoas com autismo, idosos e pacientes internados podem ter crises e desconforto sensorial.<\/p>\n<p>Para quem convive com animais, recomenda-se manter pets em ambiente fechado, com conforto e atividades relaxantes. Fones de ouvido com cancelamento de ru\u00eddo e roupas calmantes tamb\u00e9m s\u00e3o citados como medidas preventivas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Festas de fim de ano reavivam o debate sobre fogos de artif\u00edcio com estampido, devido aos riscos a animais, idosos, crian\u00e7as com neurodiverg\u00eancia e pacientes hospitalizados.<\/li>\n<li>A queima de fogos gera polui\u00e7\u00e3o sonora, que pode causar irrita\u00e7\u00e3o, dist\u00farbios do sono e doen\u00e7as; quem tem sensibilidade auditiva pode usar fones de cancelamento de ru\u00eddo ou tamp\u00f5es.<\/li>\n<li>C\u00e3es, gatos e outras esp\u00e9cies sofrem com o barulho e podem tentar fugir; recomenda-se ficar pr\u00f3ximo dos animais, manter em ambiente fechado e usar atividades relaxantes.<\/li>\n<li>N\u00e3o existe uma lei federal \u00fanica; h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es de venda para menores de dezoito anos desde 1942 e limites de decib\u00e9is entre setenta e cem em leis estaduais e distritais.<\/li>\n<li>Em vinte e tr\u00eas, o Supremo Tribunal Federal validou que munic\u00edpios podem proibir fogos com estampido; h\u00e1 leis em v\u00e1rias cidades e tramita no Congresso o Projeto de Lei cinco\/dois mil vinte e dois, que pretende proibir fabrica\u00e7\u00e3o, armazenamento, venda e uso acima de setenta decib\u00e9is.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":304048,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF reconhece que munic\u00edpios podem proibir fogos de artif\u00edcio com estampido; normas locais variam entre setenta e cento e vinte decib\u00e9is","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[141,108,89,31,51,29],"class_list":["post-304045","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-congresso","tag-leis","tag-meio-ambiente","tag-politica","tag-sao-paulo","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/304045","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=304045"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/304045\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/304048"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=304045"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=304045"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=304045"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}