{"id":304413,"date":"2025-12-28T04:00:02","date_gmt":"2025-12-28T07:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/28\/pessoas-vulneraveis-ainda-em-moradias-assistidas-inseguras-na-inglaterra-apos-lei\/"},"modified":"2025-12-28T04:00:02","modified_gmt":"2025-12-28T07:00:02","slug":"pessoas-vulneraveis-ainda-em-moradias-assistidas-inseguras-na-inglaterra-apos-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/28\/pessoas-vulneraveis-ainda-em-moradias-assistidas-inseguras-na-inglaterra-apos-lei\/","title":{"rendered":"Pessoas vulner\u00e1veis ainda em moradias assistidas inseguras na Inglaterra ap\u00f3s lei"},"content":{"rendered":"<p>O que acontece: mais de dois anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Supported Housing Act, a lei que busca regular a moradia assistida na Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales, a implementa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o saiu do papel devido a atrasos na regulamenta\u00e7\u00e3o. A omiss\u00e3o permite que provedores n\u00e3o conformes atuem em habita\u00e7\u00f5es de apoio para pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n<p>Quem est\u00e1 envolvido: organiza\u00e7\u00f5es de caridade, como Crisis, e defensores, como Jasmine Basran, liderando campanhas para acelerar a regulamenta\u00e7\u00e3o. O deputado conservador Bob Blackman, autor da lei, tem reiterado a urg\u00eancia de avan\u00e7ar. Autoridades locais tamb\u00e9m s\u00e3o citadas como afetadas pela ina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Quando e onde: a lei recebeu o royal assent h\u00e1 mais de dois anos. Atrasos ocorrem em todo o England, com foco em Birmingham, cidade que concentra milhares de vagas de exempt accommodation e onde redes de empresas operam com alto rendimento de benef\u00edcios habitacionais.<\/p>\n<p>Por qu\u00ea: a legisla\u00e7\u00e3o pretende estabelecer padr\u00f5es m\u00ednimos, licenciamento e um painel consultivo nacional para monitorar o setor, reduzindo abusos. A demora mant\u00e9m pessoas vulner\u00e1veis expostas a habita\u00e7\u00f5es de baixa qualidade, com relatos de infesta\u00e7\u00e3o, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e abuso, segundo campanhas.<\/p>\n<p>Dados e impactos: estudos e relatos apontam casos de mortes ligadas a situa\u00e7\u00f5es de moradia inadequada em 2024, em v\u00e1rias autoridades locais. A aus\u00eancia de dados abrangentes impede medir o alcance real do problema, dificultando a\u00e7\u00f5es eficazes.<\/p>\n<p>Contexto e respostas oficiais: autoridades governamentais registraram que a implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade e anunciaram medidas de apoio, incluindo financiamento adicional para moradia assistida. A promessa \u00e9 iniciar a implementa\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo m\u00eas, com foco em ampliar suporte e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Desdobramentos locais: em Birmingham, cinco grandes provedores s\u00e3o apontados como n\u00e3o conformes pela Regulator of Social Housing. Reguladores foram chamados a refor\u00e7ar controles para evitar explora\u00e7\u00e3o de residentes vulner\u00e1veis em casas compartilhadas.<\/p>\n<p>Observa\u00e7\u00e3o final: especialistas alertam que a falta de dados confi\u00e1veis dificulta o acompanhamento do problema e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de provedores. A campanha cobra transpar\u00eancia, mais ferramentas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas para reduzir riscos aos moradores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>J\u00e1 se passaram mais de dois anos desde a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Habita\u00e7\u00e3o Apoiada (Supported Housing Act) para Inglaterra e Pa\u00eds de Gales, mas a implementa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o ocorreu devido a atrasos nas regulamenta\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>A lei busca coibir a habita\u00e7\u00e3o apoiada \u201cexempt\u201d, na qual propriet\u00e1rios sem pr\u00e1ticas adequadas obt\u00eam ganhos com benef\u00edcio habitacional e oferecem moradias de baixa qualidade a pessoas vulner\u00e1veis.<\/li>\n<li>O governo abriu consulta sobre as novas regulamenta\u00e7\u00f5es em fevereiro, mas ainda n\u00e3o divulgou a resposta, e ativistas alertam que pode levar anos para a lei entrar em vigor.<\/li>\n<li>Pesquisas indicam 36 mortes em habita\u00e7\u00e3o exempt em 2024, em dez conselhos locais; h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com subnotifica\u00e7\u00e3o e lacunas de dados.<\/li>\n<li>Em Birmingham, mercado \u00e9 dominado por cinco grandes fornecedores classificados como n\u00e3o conformes, com medidas locais tentadas, mas ainda sem frear o crescimento de habita\u00e7\u00f5es compartilhadas de alto risco.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":304418,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Dois anos ap\u00f3s a lei, atraso na regulamenta\u00e7\u00e3o mant\u00e9m pessoas vulner\u00e1veis em habita\u00e7\u00e3o de apoio insegura, elevando risco de explora\u00e7\u00e3o e \u00f3bitos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,108,101,31,248],"class_list":["post-304413","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/304413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=304413"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/304413\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/304418"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=304413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=304413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=304413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}