{"id":305191,"date":"2025-12-29T07:17:00","date_gmt":"2025-12-29T10:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/29\/acoes-do-mec-avancam-com-equidade-na-educacao-inclusiva\/"},"modified":"2025-12-29T07:17:00","modified_gmt":"2025-12-29T10:17:00","slug":"acoes-do-mec-avancam-com-equidade-na-educacao-inclusiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2025\/12\/29\/acoes-do-mec-avancam-com-equidade-na-educacao-inclusiva\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es do MEC avan\u00e7am com equidade na educa\u00e7\u00e3o inclusiva"},"content":{"rendered":"<p>O MEC avan\u00e7ou em 2025 com pol\u00edticas p\u00fablicas de equidade e inclus\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o. Iniciativas v\u00e3o desde cursinhos populares at\u00e9 educa\u00e7\u00e3o especial inclusiva e a\u00e7\u00f5es voltadas a rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais e EJA. O objetivo \u00e9 ampliar oportunidades sem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) recebeu fomento de 49,8 milh\u00f5es de reais e apoiou 384 cursinhos, beneficiando mais de 12 mil estudantes socialmente desfavorecidos. O apoio inclui assist\u00eancia t\u00e9cnica, administrativa e aux\u00edlio financeiro de 200 reais mensais aos cursinhistas.<\/p>\n<p>PartiuIF, a\u00e7\u00e3o que facilita o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional, beneficiou 26 mil estudantes do 9\u00ba ano com investimento de 115,8 milh\u00f5es de reais. O programa oferece 200 reais por m\u00eas e atividades para recupera\u00e7\u00e3o de aprendizagem, ampliando a passagem para a Rede Federal.<\/p>\n<h3>Educa\u00e7\u00e3o inclusiva e forma\u00e7\u00e3o de profissionais<\/h3>\n<p>A Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva (Pneei) foi fortalecida com investimentos significativos. Foram aplicados 638 milh\u00f5es de reais em novas salas multifuncionais entre 2023 e 2025, contemplando quase 28 mil escolas, al\u00e9m de 74 milh\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Decreto n\u00ba 12.686\/2025 instituiu a Rede Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva, consolidando a oferta transversal da educa\u00e7\u00e3o especial em todos os n\u00edveis. A medida refor\u00e7a servi\u00e7os que apoiam, complementam e acompanham o processo de escolariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Equidade racial e reconhecimento institucional<\/h3>\n<p>A Pneerq, lan\u00e7ada em 2024, teve ades\u00e3o de todos os estados e 97,3% dos munic\u00edpios. A pol\u00edtica j\u00e1 formou 262 mil profissionais at\u00e9 2025 e tem previs\u00e3o de investir 2 bilh\u00f5es de reais at\u00e9 2027. Em 2025, 436 secretarias de educa\u00e7\u00e3o receberam o Selo Petronilha Beatriz Gon\u00e7alves e Silva.<\/p>\n<p>O selo fortalece redes p\u00fablicas com pol\u00edticas voltadas \u00e0 equidade racial e quilombola, com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente, incluindo leis sobre educa\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial.<\/p>\n<h3>Educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos e continuidade de a\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>O Pacto Nacional pela Supera\u00e7\u00e3o do Analfabetismo e Qualifica\u00e7\u00e3o da EJA (Pacto EJA) atingiu 200 mil beneficiados em alfabetiza\u00e7\u00e3o em 2025, com 80 mil profissionais em forma\u00e7\u00e3o. A meta \u00e9 ampliar matr\u00edculas e integrar EJA \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional at\u00e9 2027, com previs\u00e3o de 4 bilh\u00f5es de reais em investimentos.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena e do Campo, o MEC instituiu a Pneei-TEE e o Novo Pronacampo. As pol\u00edticas asseguram educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena multil\u00edngue, intercultural e adequado ao contexto territorial, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es para povos do campo, das \u00e1guas e das florestas.<\/p>\n<h3>Vis\u00e3o institucional e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>As propostas s\u00e3o conduzidas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) e pelo Minist\u00e9rio, com base em normas constitucionais e em diretrizes nacionais de inclus\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es seguem para implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento cont\u00ednuo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O MEC reafirmou o compromisso com equidade na educa\u00e7\u00e3o em 2025, fortalecendo a\u00e7\u00f5es como CPOP, PartiuIF, Pneei, Pneerq e EJA.<\/li>\n<li>CPOP investiu R$ 49,8 milh\u00f5es, apoiando 384 cursinhos populares e mais de 12 mil estudantes socialmente desfavorecidos, com R$ 200 por m\u00eas para perman\u00eancia. Em 2026, a meta \u00e9 apoiar 500 cursinhos com R$ 108 milh\u00f5es.<\/li>\n<li>O PartiuIF beneficiou 26 mil estudantes do nono ano com investimento de R$ 115,8 milh\u00f5es, incluindo aux\u00edlio de R$ 200 por m\u00eas e atividades de recupera\u00e7\u00e3o de aprendizagem.<\/li>\n<li>A Pneei destinou R$ 638 milh\u00f5es para novas salas multifuncionais em quase 28 mil escolas e R$ 74 milh\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de profissionais, fortalecendo a educa\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/li>\n<li>A Pneerq, com ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios, formou 262 mil profissionais at\u00e9 2025 e prev\u00ea investir R$ 2 bilh\u00f5es at\u00e9 2027; o Pacto EJA alcan\u00e7ou 200 mil beneficiados em 2025, com 80 mil profissionais formados, e h\u00e1 expectativa de ampliar investimentos para at\u00e9 2027. Tamb\u00e9m houve avan\u00e7os com Pneei-TEE e Novo Pronacampo para educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e do campo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":305192,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MEC avan\u00e7a com pol\u00edticas de equidade na educa\u00e7\u00e3o inclusiva, ampliando cursinhos populares, EJA e a\u00e7\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o especial e rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[181,195,91,101,31],"class_list":["post-305191","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-ensino","tag-escolas","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/305191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=305191"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/305191\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/305192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=305191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=305191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=305191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}