O juiz federal Angel Kelley, em Boston, bloqueou temporariamente o fim do TPS para sul-sudaneses nos EUA. A decis\u00e3o atende a um pedido emergencial apresentado por quatro migrantes e por um grupo de direitos dos imigrantes, que alegaram ilegalidade da decis\u00e3o da DHS e risco de deporta\u00e7\u00e3o. A medida impede que o TPS expire na data prevista.<\/p>\n
O TPS foi criado em 2011 para nacionais de pa\u00edses com guerras ou desastres, oferecendo permiss\u00e3o de trabalho e prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria contra deporta\u00e7\u00e3o. No caso de South Sudan, estima-se que cerca de 232 pessoas j\u00e1 eram benefici\u00e1rias, com 73 pedidos pendentes.<\/p>\n
Contexto recente<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, a DHS anunciou a rescis\u00e3o do TPS para South Sudan em 5 de novembro, alegando que o pa\u00eds n\u00e3o atendia mais aos crit\u00e9rios da designa\u00e7\u00e3o. O governo indicou que tamb\u00e9m pretende encerrar prote\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para outros pa\u00edses. A decis\u00e3o de Kelley mant\u00e9m vigente o status at\u00e9 nova determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Impactos da medida<\/p>\n
A corte argumenta que a interrup\u00e7\u00e3o abrupta exporia compatriotas a deporta\u00e7\u00e3o para um pa\u00eds com crises humanit\u00e1rias persistentes. O processo judicial sustenta que a a\u00e7\u00e3o contraria a lei do programa TPS e viola direitos dos migrantes. A situa\u00e7\u00e3o permanece sujeita a novos desdobramentos legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"