O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a da R\u00fassia prop\u00f4s penas criminais para opera\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o de criptomoedas n\u00e3o registradas, com pris\u00e3o de at\u00e9 5 anos e multas de at\u00e9 2,5 milh\u00f5es de rublos. O novo Artigo 171.6 prev\u00ea san\u00e7\u00f5es graduadas conforme a escala e a organiza\u00e7\u00e3o do crime, com entrada em vigor ainda sem data definida.<\/p>\n
A medida busca corrigir evas\u00f5es fiscais desde a legaliza\u00e7\u00e3o setentral de 1\u00ba de novembro de 2024, quando a minera\u00e7\u00e3o foi regulamentada, exigindo cadastro no FTS e pagamento de impostos. Opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o registradas cortariam a arrecada\u00e7\u00e3o e colocariam em risco a rede el\u00e9trica.<\/p>\n
Desde 2024, mineradores precisam se registrar e declarar rendimentos mensais, com impostos de 25% para pessoas jur\u00eddicas e 13-22% para pessoas f\u00edsicas. Consumidores residenciais que usam menos de 6.000 kWh mensais ficam isentos de registro.<\/p>\n
Prop\u00f5em penas mais duras para opera\u00e7\u00f5es organizadas que ultrapassarem 13,5 milh\u00f5es de rublos em renda, com multas entre 500 mil e 2,5 milh\u00f5es de rublos, trabalho for\u00e7ado de at\u00e9 5 anos ou pris\u00e3o, al\u00e9m de multas adicionais de at\u00e9 400 mil.<\/p>\n
O governo j\u00e1 sinalizou atua\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para 2026, com a perspectiva de responsabiliza\u00e7\u00e3o penal para mineradores ilegais e institui\u00e7\u00f5es ligadas a atividades n\u00e3o autorizadas, conforme declara\u00e7\u00f5es do vice-primeiro-ministro Alexander Novak.<\/p>\n
As autoridades destacam dificuldades na fiscaliza\u00e7\u00e3o, apesar de milhares de cadastrados e de esfor\u00e7os para monitorar o consumo de energia. Grupos industriais defendem que a minera\u00e7\u00e3o pode contribuir com receitas externas, desde que devidamente regulada.<\/p>\n
Casos de fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00eam sido divulgados em v\u00e1rias regi\u00f5es, incluindo confisco de milhares de rigs em S\u00e3o Petersburgo, apreens\u00f5es por suposto desvio de energia em Omsk e opera\u00e7\u00f5es escondidas em tanques de resfriamento em Dagestan.<\/p>\n
Autoridades utilizam drones termogr\u00e1ficos e bonifica\u00e7\u00f5es para funcion\u00e1rios que ajudam a identificar opera\u00e7\u00f5es clandestinas. Medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o acompanham o aumento da sofistica\u00e7\u00e3o dos miners no pa\u00eds.<\/p>\n
Estimativas indicam que a R\u00fassia mant\u00e9m uma parcela significativa do hashrate global, com o setor contribuindo para receitas externas e para a rubla, segundo autoridades e associa\u00e7\u00f5es do setor. O debate sobre a legaliza\u00e7\u00e3o continua relevante para a arrecada\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a da rede.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"