{"id":30641,"date":"2025-08-31T03:30:19","date_gmt":"2025-08-31T06:30:19","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/31\/stf-confirma-apoio-de-95-da-1a-turma-as-decisoes-de-moraes\/"},"modified":"2025-08-31T03:30:19","modified_gmt":"2025-08-31T06:30:19","slug":"stf-confirma-apoio-de-95-da-1a-turma-as-decisoes-de-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/31\/stf-confirma-apoio-de-95-da-1a-turma-as-decisoes-de-moraes\/","title":{"rendered":"STF confirma apoio de 95% da 1\u00aa Turma \u00e0s decis\u00f5es de Moraes"},"content":{"rendered":"

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem se destacado por seu alinhamento em decis\u00f5es, especialmente em casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares. Desde a entrada do ministro Fl\u00e1vio Dino, em fevereiro de 2024, a Turma registrou 501 decis\u00f5es<\/strong>, com apenas 5% de diverg\u00eancias<\/strong>. O levantamento revela que, das decis\u00f5es em que o ministro Alexandre de Moraes foi relator, 474 foram un\u00e2nimes<\/strong>.<\/p>\n

O colegiado, que inclui C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin, tem visto Fux como o principal dissidente. Desde o recebimento da den\u00fancia da trama golpista, em mar\u00e7o, ele passou a fazer ressalvas \u00e0s penas propostas por Moraes, defendendo puni\u00e7\u00f5es mais brandas. Em 26 julgamentos<\/strong>, Fux expressou sua posi\u00e7\u00e3o, mas frequentemente foi derrotado pelos demais ministros.<\/p>\n

Diverg\u00eancias e Alinhamentos<\/h3>\n

A \u00fanica outra diverg\u00eancia significativa ocorreu quando C\u00e1rmen L\u00facia discordou de Moraes ao reverter a condena\u00e7\u00e3o do deputado Paulinho da For\u00e7a. Zanin, embora tenha seguido Moraes nas condena\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m fez ressalvas nas penas. Ele, que \u00e9 o presidente da Turma, tem um hist\u00f3rico de amizade com Moraes, o que pode influenciar suas decis\u00f5es.<\/p>\n

A Primeira Turma, ap\u00f3s mudan\u00e7as regimentais em 2023, passou a concentrar a maioria das a\u00e7\u00f5es penais do STF. Atualmente, 99,4%<\/strong> das 1.367 a\u00e7\u00f5es penais<\/strong> em tramita\u00e7\u00e3o est\u00e3o sob sua responsabilidade. Essa concentra\u00e7\u00e3o de casos fez com que a Turma fosse rotulada como “c\u00e2mara de g\u00e1s”<\/strong>, em contraste com a Segunda Turma, que \u00e9 vista como mais garantista.<\/p>\n

Rela\u00e7\u00f5es e Conflitos<\/h3>\n

Interlocutores do STF destacam que, apesar do bom relacionamento entre os ministros, existem desaven\u00e7as. Recentemente, Zanin expressou desconforto com uma decis\u00e3o de Dino sobre a valida\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais estrangeiras, que poderia impactar a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky. Al\u00e9m disso, Fux divergiu de Moraes em rela\u00e7\u00e3o a medidas cautelares impostas a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Esses desentendimentos, embora pontuais, refletem a complexidade das rela\u00e7\u00f5es dentro da Primeira Turma, que continua a desempenhar um papel central nas quest\u00f5es penais do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem se destacado por decis\u00f5es alinhadas, especialmente em casos do ex-presidente Jair Bolsonaro e militares.<\/li>\n
  • Desde a entrada do ministro Fl\u00e1vio Dino, em fevereiro de 2024, a Turma registrou quinhentas e uma decis\u00f5es, com apenas cinco por cento de diverg\u00eancias.<\/li>\n
  • O ministro Luiz Fux tem sido o principal dissidente, fazendo ressalvas \u00e0s penas propostas pelo ministro Alexandre de Moraes em 26 julgamentos.<\/li>\n
  • A Turma, que agora concentra noventa e nove v\u00edrgula quatro por cento das a\u00e7\u00f5es penais do STF, \u00e9 vista como uma “c\u00e2mara de g\u00e1s”, em contraste com a Segunda Turma, considerada mais garantista.<\/li>\n
  • Recentemente, houve desaven\u00e7as entre os ministros, incluindo diverg\u00eancias sobre medidas cautelares impostas a Bolsonaro e a valida\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais estrangeiras.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":30652,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Primeira Turma do STF registra alta taxa de decis\u00f5es un\u00e2nimes, mas Luiz Fux se destaca como principal dissidente em penas propostas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,178,159,92,125,128],"class_list":["post-30641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-doencas","tag-presidente","tag-relacoes-internacionais","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/30641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=30641"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/30641\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/30652"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=30641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=30641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=30641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}