Um decreto que visa aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o na venda de combust\u00edveis e garantir a mistura obrigat\u00f3ria de biodiesel ao diesel est\u00e1 paralisado na Casa Civil. A diverg\u00eancia ocorre entre os minist\u00e9rios da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, e de Minas e Energia, sob a dire\u00e7\u00e3o de Alexandre Silveira, sobre o acesso da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) a dados fiscais das distribuidoras.<\/p>\n
A minuta do decreto prop\u00f5e que a ANP tenha acesso a informa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de notas fiscais das distribuidoras, permitindo um controle mais eficaz da mistura de biodiesel. No entanto, a Fazenda se op\u00f5e a essa medida, alegando que pode prejudicar pequenos distribuidores e comprometer o sigilo fiscal. A Fazenda afirmou que a discuss\u00e3o se concentra na adequa\u00e7\u00e3o do compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es fiscais \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
Atualmente, a ANP enfrenta dificuldades para fiscalizar o setor, com apenas duas m\u00e1quinas avan\u00e7adas para testar combust\u00edveis em todo o Brasil. A falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada como um fator que favorece a concorr\u00eancia desleal, com postos irregulares ganhando espa\u00e7o no mercado. Distribuidoras solicitaram a suspens\u00e3o da mistura, mas a ANP nega essa possibilidade.<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para distribuidoras que n\u00e3o cumprirem as metas de descarboniza\u00e7\u00e3o. A Fazenda se mostrou favor\u00e1vel ao aumento das penalidades, que podem chegar a R$ 500 milh\u00f5es, e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. A discuss\u00e3o sobre o acesso a dados fiscais continua, com press\u00e3o de produtores de biodiesel sobre o governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um decreto que pretende aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o na venda de combust\u00edveis e garantir a mistura obrigat\u00f3ria de biodiesel ao diesel est\u00e1 parado na Casa Civil. A discuss\u00e3o envolve os minist\u00e9rios da Fazenda e de Minas e Energia, que t\u00eam opini\u00f5es diferentes sobre o acesso da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) a dados fiscais das distribuidoras. O decreto sugere que a ANP tenha acesso a informa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de notas fiscais para melhorar o controle da mistura de biodiesel, mas a Fazenda se op\u00f5e, alegando que isso pode prejudicar pequenos distribuidores e violar o sigilo fiscal. A ANP enfrenta dificuldades para fiscalizar o setor, com apenas duas m\u00e1quinas para testar combust\u00edveis em todo o Brasil, e a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o tem favorecido postos irregulares. Embora distribuidoras tenham solicitado a suspens\u00e3o da mistura, a ANP negou essa possibilidade. O decreto tamb\u00e9m prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para distribuidoras que n\u00e3o cumprirem as metas de descarboniza\u00e7\u00e3o, com multas que podem chegar a R$ 500 milh\u00f5es. A Fazenda apoia o aumento das penalidades, mas a discuss\u00e3o sobre o acesso a dados fiscais continua, com press\u00e3o de produtores de biodiesel sobre o governo.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Decreto para fiscaliza\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis enfrenta impasses entre minist\u00e9rios, enquanto fraudes no setor aumentam e ANP busca acesso a dados fiscais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-30658","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/30658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=30658"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/30658\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=30658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=30658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=30658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}