A ju\u00edza federal Amy Berman Jackson determinou que a administra\u00e7\u00e3o de Joe Biden, em apoio ao CFPB, mantenha o financiamento necess\u00e1rio para o \u00f3rg\u00e3o continuar operando. A decis\u00e3o interrompe a estrat\u00e9gia da atual gest\u00e3o de reduzir ou eliminar recursos ao \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. O CFPB corre risco de colapso caso o financiamento seja interrompido.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo National Treasury Employees Union, que representa os trabalhadores do CFPB. A organiza\u00e7\u00e3o pediu a suspens\u00e3o de medidas para desmontar o \u00f3rg\u00e3o e evitar demiss\u00f5es em massa. Jackson j\u00e1 havia emitido ordem semelhante no in\u00edcio do ano, que foi confirmada nesta decis\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a ju\u00edza, o argumento da administra\u00e7\u00e3o para deixar de financiar o CFPB n\u00e3o se sustenta. Ela descreveu a suposta manobra como \u201cmanufacturada\u201d e baseada apenas em um memorando jur\u00eddico do escrit\u00f3rio de assessoria legal, que afirma indisponibilidade de ganhos combinados da Reserva Federal para o CFPB.<\/p>\n
Jackson ressaltou que o financiamento tem ocorrido de forma cont\u00ednua desde a cria\u00e7\u00e3o do CFPB em 2011, mesmo em anos em que as despesas com juros da Reserva Federal superaram seus ganhos. O processo aguarda aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Apela\u00e7\u00f5es do Circuito de DC, que deve julgar a contesta\u00e7\u00e3o sobre a tentativa de desmontar o CFPB em fevereiro de 2026.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre pouco antes de o CFPB ficar sem recursos para pagar sal\u00e1rios. A senadora Elizabeth Warren, l\u00edder democrata no Comit\u00ea de Bancos do Senado, elogiou a decis\u00e3o. Ela afirmou que cortes ilegais devem ser bloqueados para preservar a ag\u00eancia, que j\u00e1 retornou 21 bilh\u00f5es de d\u00f3lares a consumidores prejudicados.<\/p>\n
O governo dos Estados Unidos n\u00e3o comentou oficialmente a decis\u00e3o. A calibra\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o judici\u00e1rio permanece em foco, \u00e0 medida que o caso segue para avalia\u00e7\u00f5es legais adicionais. O CFPB atua como \u00f3rg\u00e3o regulador de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor contra bancos, credores e grandes empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"