{"id":306916,"date":"2024-08-12T03:00:40","date_gmt":"2024-08-12T06:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2024\/08\/12\/relatorio-confirma-violacoes-de-direitos-indigenas-em-hidreletrica-nepalesa\/"},"modified":"2024-08-12T03:00:40","modified_gmt":"2024-08-12T06:00:40","slug":"relatorio-confirma-violacoes-de-direitos-indigenas-em-hidreletrica-nepalesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2024\/08\/12\/relatorio-confirma-violacoes-de-direitos-indigenas-em-hidreletrica-nepalesa\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio confirma viola\u00e7\u00f5es de direitos ind\u00edgenas em hidrel\u00e9trica nepalesa"},"content":{"rendered":"<p>Conflitos envolvendo grande hidrel\u00e9trica no Nepal ganham novo cap\u00edtulo com acusa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direitos dos povos ind\u00edgenas e irregularidades em avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental. Queixas apontam assinatura falsa, inclusive de menor, demoli\u00e7\u00e3o de cercas \u00e0 noite e expans\u00e3o do projeto al\u00e9m do permitido. A empresa Sangrila Urja alega legitimidade do processo.<\/p>\n<p>Documentos analisados pela reportagem indicam que a Chyamtang Electr\u00f3nica? Sangrila Urja opera no distrito de Sankhuwasabha, na regi\u00e3o de Lungbasamba, historicamente habitada pelos Bhote Singsa. Ativistas afirmam que a \u00e1rea abriga ecossistema \u00fanico e \u00e1reas sagradas, sob risco com a obra.<\/p>\n<p>Karma Bhutia, defensor local, afirma possuir dezenas de documentos que, segundo ele, apontam para fraudes relacionadas \u00e0 assinatura de moradores e \u00e0 inclus\u00e3o de nomes de crian\u00e7as em contratos. Alega ainda que a avalia\u00e7\u00e3o ambiental foi copiada, incompleta e sem consentimento livre, anterior e informado.<\/p>\n<h3>EIA contestada e mudan\u00e7a de \u00e1rea<\/h3>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o ambiental aprovada pelo Minist\u00e9rio das Florestas e Meio Ambiente traz dados considerados incorretos: \u00e1rea, esp\u00e9cies e impactos n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade local. Estima-se que o site seja 90 vezes maior que o descrito no EIA, abrangendo \u00e1reas de pastagem e rios n\u00e3o mencionados.<\/p>\n<p>Segundo cr\u00edticos, o EIA n\u00e3o descreve salvaguardas para esp\u00e9cies sens\u00edveis da regi\u00e3o, como o red panda e o snow leopard, e subestima impactos sobre comunidades pastorais de Thudam e Ridak. H\u00e1 tamb\u00e9m alega\u00e7\u00f5es de superfaturamento e consentimento incompleto.<\/p>\n<p>Muitos moradores relatam que o processo de audi\u00eancia p\u00fablica n\u00e3o incluiu as comunidades diretamente afetadas, como os pastores de Thudam, e que assinaturas teriam sido obtidas de forma irregular. Em alguns casos, uma assinatura de crian\u00e7a foi citada como parte do levantamento.<\/p>\n<h3>A\u00e7\u00f5es legais e posicionamentos<\/h3>\n<p>Com a controv\u00e9rsia, a comunidade Bhote Singsa entrou com a\u00e7\u00e3o judicial para suspender as obras, buscando haltades e revis\u00e3o do EIA. Advogados afirmam que a prote\u00e7\u00e3o de direitos constitucionais e de conven\u00e7\u00f5es internacionais deve embasar a contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Shreelal Chapagain, diretor da Sangrila Urja, negou as acusa\u00e7\u00f5es e afirmou que o projeto avan\u00e7a com consentimento comunit\u00e1rio e embasado em processos legais. N\u00e3o trouxe evid\u00eancias para sustentar as alega\u00e7\u00f5es apresentadas pela reportagem.<\/p>\n<p>O caso segue aguardando pr\u00f3ximos desdobramentos judiciais, com nova sess\u00e3o prevista no fim de agosto para debate sobre a legitimidade das licen\u00e7as e do EIA. A decis\u00e3o poder\u00e1 impactar a continuidade da obra na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Acusa\u00e7\u00f5es contra a Sangrila Urja Pvt. Ltd. incluem assinatura falsa de moradores e de uma crian\u00e7a, al\u00e9m de relat\u00f3rios enganosos na avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental (EIA).<\/li>\n<li>Demoli\u00e7\u00e3o de cercas \u00e0 noite e constru\u00e7\u00e3o de estrada para o projeto continuam, apesar de den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de consentimento livre, anterior e informado.<\/li>\n<li>O site do empreendimento teria expandido para cerca de 1.800 hectares, ou seja, 90 vezes mais do que o previsto na EIA aprovada.<\/li>\n<li>A EIA apresentada foi considerada incompleta e copiada de outro relat\u00f3rio, com informa\u00e7\u00f5es falsas sobre comunidades, fauna e \u00e1reas afetadas.<\/li>\n<li>Um processo judicial foi movido pela comunidade Bhote Singsa para suspender as obras; a pr\u00f3xima audi\u00eancia est\u00e1 marcada para o fim de agosto.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":306918,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Assinaturas forjadas, incluindo de crian\u00e7a, EIA copiado e expans\u00e3o do projeto 90 vezes al\u00e9m do permitido elevam risco de a\u00e7\u00e3o legal contra a usina nepalesa","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,218,102,269,89,128],"class_list":["post-306916","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-comunidade","tag-conflitos","tag-internacionais","tag-meio-ambiente","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/306916","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=306916"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/306916\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/306918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=306916"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=306916"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=306916"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}