O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio e a seguran\u00e7a jur\u00eddica em mensagem de fim de ano divulgada nesta quarta-feira, 31, em Bras\u00edlia. Ele enfatizou que o Brasil tem institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas que operam dentro do Estado de Direito, na constru\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n
Fachin reiterou a import\u00e2ncia da autonomia da magistratura, destacando integridade institucional, efici\u00eancia e transpar\u00eancia. A confian\u00e7a da sociedade, disse, se sustenta na coer\u00eancia das decis\u00f5es, na responsabilidade das a\u00e7\u00f5es e na disposi\u00e7\u00e3o de aperfei\u00e7oar constantemente o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O tema acontece em meio ao debate sobre a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para ministros do STF. Desde que assumiu a presid\u00eancia, em setembro, o ministro tem defendido medidas para fortalecer a confian\u00e7a no Judici\u00e1rio e aprimorar a transpar\u00eancia institucional.<\/p>\n
A mensagem refor\u00e7a o compromisso constitucional do STF e a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos. Fachin afirmou que sem esses pilares n\u00e3o h\u00e1 liberdade nem justi\u00e7a duradoura.<\/p>\n
O texto projeta 2026 como per\u00edodo de esperan\u00e7a e fortalecimento institucional, com foco na serenidade para decidir, na prote\u00e7\u00e3o de direitos e na observ\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia. A mensagem conclui desejando paz, sa\u00fade e realiza\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"