O \u00f3rg\u00e3o regulador brasileiro, a Anatel, implementou em 2025 novas regras para telemarketing e chamadas indesejadas. Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o um selo de verifica\u00e7\u00e3o para liga\u00e7\u00f5es de grandes empresas, a expans\u00e3o da plataforma N\u00e3o Me Perturbe e o fim da exig\u00eancia do prefixo 0303. A medida visa reduzir golpes e chamadas abusivas.<\/p>\n
O selo de verifica\u00e7\u00e3o autentica chamadas de bancos e call centers que realizam mais de 500 mil liga\u00e7\u00f5es por m\u00eas. Ao lado do n\u00famero, aparece um \u00edcone \u2714 que indica autenticidade.\u201cQuem liga\u201d fica mais claro, e o recurso ajuda a filtrar liga\u00e7\u00f5es fraudulentas, incluindo casos de spoofing. A implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 gradual e depende de compatibilidade do aparelho e da operadora.<\/p>\n
O N\u00e3o Me Perturbe passa a ser obrigat\u00f3rio para todas as operadoras, ampliando o alcance para bloquear ofertas de telecomunica\u00e7\u00f5es e de institui\u00e7\u00f5es financeiras. Consumidores cadastrados n\u00e3o devem mais receber liga\u00e7\u00f5es de empresas cadastradas na plataforma. A adapta\u00e7\u00e3o ocorreu com prazo at\u00e9 2 de novembro.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Anatel encerrou, em agosto, a exig\u00eancia do prefixo 0303 em liga\u00e7\u00f5es de telemarketing. O c\u00f3digo, criado em 2022, servia para identificar chamadas de telemarketing ativo, mas passou a desencadear estigmatiza\u00e7\u00e3o. Entidades de defesa do consumidor contestaram a medida, argumentando que poderia facilitar fraudes ao reduzir indicadores expl\u00edcitos da origem da chamada.<\/p>\n
Selo de verifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Desenvolvido pela Anatel em parceria com operadoras, o selo identifica liga\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas de grandes empresas por meio de um \u00edcone que aparece pr\u00f3ximo ao n\u00famero. O objetivo \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a do consumidor e facilitar o bloqueio de liga\u00e7\u00f5es fraudulentas. A implementa\u00e7\u00e3o depende de o usu\u00e1rio estar conectado a redes 4G ou 5G, e de atualiza\u00e7\u00f5es de software compat\u00edveis.<\/p>\n
N\u00e3o Me Perturbe na pr\u00e1tica<\/p>\n
O cadastro \u00e9 gratuito e pode ser feito no site oficial. Segundo a Anatel, a plataforma ajuda a bloquear ofertas de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e de institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ainda assim, especialistas destacam que o problema n\u00e3o \u00e9 eliminado totalmente, pois algumas empresas e golpistas ignoram o cadastro. A implementa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, fortalece o mecanismo de defesa ao consumidor.<\/p>\n
Origem Verificada e impactos<\/p>\n
A autentica\u00e7\u00e3o faz parte do projeto Origem Verificada, que abrange a\u00e7\u00f5es para reduzir fraudes telef\u00f4nicas. O objetivo \u00e9 melhorar a cadeia de identifica\u00e7\u00e3o de chamadas e permitir a\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas contra golpes. A Anatel observa que a ades\u00e3o de grandes operadoras facilita o alcance do p\u00fablico.<\/p>\n
Conformidade t\u00e9cnica<\/p>\n
A compatibilidade varia conforme fabricante e sistema operacional. Android e iOS possuem requisitos m\u00ednimos para exibir o selo. No Android, o selo aparece antes de atender; no iOS, ele fica registrado no hist\u00f3rico de chamadas. As regras s\u00e3o implementadas gradualmente, com foco na redu\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es indesejadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"