O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) abriu pela primeira vez uma inspe\u00e7\u00e3o no Banco Central (BC) para apurar procedimentos relacionados ao caso do Banco Master. A a\u00e7\u00e3o foi decidida pelo ministro Jhonatan de Jesus, com base em recomenda\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal, ap\u00f3s detectar lacunas na documenta\u00e7\u00e3o enviada pelo BC.<\/p>\n
Segundo t\u00e9cnicos do TCU, a nota t\u00e9cnica apresentada pelo BC, com 18 p\u00e1ginas, n\u00e3o continha os documentos que embasaram a fiscaliza\u00e7\u00e3o no Banco Master. O BC justificou a aus\u00eancia ao afirmar que tais materiais s\u00f3 poderiam ser consultados presencialmente, em ambiente seguro, na sede da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O documento assinado pelos diretores Ailton de Aquino e Renato Gomes descreve a\u00e7\u00f5es tomadas at\u00e9 a decreta\u00e7\u00e3o da liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial do banco, em 18 de novembro, e aponta novas irregularidades identificadas durante o processo. A manifesta\u00e7\u00e3o do BC atendeu a um pedido formal feito por Jhonatan de Jesus em 18 de dezembro, solicitando os fundamentos da interven\u00e7\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o comandada por Daniel Vorcaro.<\/p>\n
Dentro do BC, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00edpica e incomum, pois n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para que o TCU instaure inspe\u00e7\u00f5es dentro de um \u00f3rg\u00e3o regulador. N\u00e3o caberia, portanto, ao Tribunal de Contas realizar esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do TCU, Vital do R\u00eago, informou que o procedimento come\u00e7ou nesta sexta-feira (2). A apura\u00e7\u00e3o envolve a an\u00e1lise direta da documenta\u00e7\u00e3o relacionada ao caso, a ser realizada nas depend\u00eancias da pr\u00f3pria autoridade monet\u00e1ria. A \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU ficar\u00e1 respons\u00e1vel por reunir elementos e encaminhar as conclus\u00f5es ao relator, ministro Jhonatan de Jesus.<\/p>\n
A inspe\u00e7\u00e3o envolve a avalia\u00e7\u00e3o de procedimentos de supervis\u00e3o do BC relacionados ao Banco Master, que teve liquida\u00e7\u00e3o decretada em novembro. A decis\u00e3o busca esclarecer lacunas documentais e fundamenta\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o, conforme descrito na nota t\u00e9cnica recebida pelo TCU.<\/p>\n
A \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU dever\u00e1 apresentar um relat\u00f3rio com elementos que embasem as linhas de atua\u00e7\u00e3o do ministro relator. O resultado pode indicar continuidade de apura\u00e7\u00f5es ou encerramento, conforme as evid\u00eancias reunidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"